Execução de Título Extrajudicial 0009343-36.2016.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0009343-36.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/06/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para que apresente a planilha demonstrativa atualizada dos pagamentos efetivados pelo executado em cada um dos contratos; b) indique, de maneira clara e objetiva, se pretende adjudicar os direitos aquisitivos referentes ao contrato, e investir-se na posse dos bens, ou promover a alienação desses direitos por meio de alienação por hasta pública ou particular. (id 187511969).

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento

08/06/2026, 13:40

Ato ordinatório

08/06/2026, 13:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 10:17

Documento

29/01/2026, 14:57

Publicação

21/01/2026, 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para que apresente a planilha demonstrativa atualizada dos pagamentos efetivados pelo executado em cada um dos contratos; b) indique, de maneira clara e objetiva, se pretende adjudicar os direitos aquisitivos referentes ao contrato, e investir-se na posse dos bens, ou promover a alienação desses direitos por meio de alienação por hasta pública ou particular.

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento

18/12/2025, 16:49

Ato ordinatório

18/12/2025, 16:42

Ato ordinatório

18/12/2025, 16:40

Decurso de Prazo

06/12/2025, 02:13

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LOTEADORA ASSAI S/S LTDA POLO PASSIVO: Nome: JOSE CARLOS CORREA RAMOS NETO Endereço: Rua Giuliana, n. 426, - DE 301/302 AO FIM, Residencial Florenca, SINOP - MT - CEP: 78555-382 INTIMANDO: JOSE CARLOS CORREA RAMOS NETO residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para para que, querendo, no prazo de cinco (5) dias contados da expiração do prazo editalício apresente impugnação à penhora realizada nos autos que recaiu sobre os créditos e direitos patrimoniais aquisitivos do executado sobre os imóveis a seguir descritos: 1) Lote nº 18, da Quadra 08, com área de 300m², de frente para a rua Jesus e os Apóstolos do Loteamento denominado Jardim Portinari, nesta cidade de Sinop-MT registrado sob a matrícula 47.746 no CRI de Sinop-MT destacada do lote 132/E-1 situado no Bairro Eunice 3ª parte. 2) Lote número 17 (DEZSETE) da Quadra 08 (OITO), com área de 360,00M2, de frente para Rua Jesus e os Apóstolos, esquina com a Rua Cena Rural, do Loteamento denominado JARDIM PORTINARI na cidade de Sinop MT, sem benfeitorias, matricula geral nº 47.746, do Cartório de Registro de imóveis 1º Oficio de Sinop - Mato Grosso, destacada do lote 132/E-1, situado no Bairro Eunice 3 parte, no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso. 3) Lote número 29 (VINTE NOVE) da Quadra 14 (QUATORZE), com área de 300,00M2, de frente para a Avenida Cândido Portinari, do Loteamento denominado JARDIM PORTINARI na cidade de Sinop - MT, sem benfeitorias, matricula geral n° 47.746, do Cartório de Registro de imóveis 1º Oficio de Sinop - Mato Grosso, destacada do lote 132/E-1, situado no Bairro Eunice 3ª parte, no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso. 4) Lote número 30 (TRINTA) da Quadra 14 (QUATORZE), com área de 300,00M2, de frente para a Avenida Cândido Portinari, do Loteamento denominado JARDIM PORTINARI na cidade de Sinop MT, sem benfeitorias, matricula geral nº 47.746, do Cartório de Registro de imóveis 1º Oficio de Sinop - Mato Grosso, destacada do lote 132/E-1, situado no Bairro Eunice 3ª parte, no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso. Eu, Amanda Caroline Soares, digitei. Sinop - MT, 24 de outubro de 2025. Vânia Maria Nunes da Silva Gestora Judicial Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 3ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: VINTE (20) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO PROCESSO n. 0009343-36.2016.8.11.0015 Valor da causa: R$ 155.917,70 ESPÉCIE: [Compra e Venda] POLO ATIVO:

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOTEADORA ASSAI S/S LTDA POLO PASSIVO: Nome: JOSE CARLOS CORREA RAMOS NETO Endereço: Rua Giuliana, n. 426, - DE 301/302 AO FIM, Residencial Florenca, SINOP - MT - CEP: 78555-382 INTIMANDO: JOSE CARLOS CORREA RAMOS NETO residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, para para que, querendo, no prazo de cinco (5) dias contados da expiração do prazo editalício apresente impugnação à penhora realizada nos autos e que recaiu sobre a importância de R$ 130,59 referente a penhora on-line realizada nas contas dos executados, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. Eu, Amanda C. Soares, digitei. Sinop - MT, 27 de agosto de 2025. Vânia Maria Nunes da Silva Gestora Judicial Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 3ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: VINTE (20) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO PROCESSO n. 0009343-36.2016.8.11.0015 Valor da causa: R$ 155.917,70 ESPÉCIE: [Compra e Venda] POLO ATIVO:

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0009343-36.2016.8.11.0015.. Item I - Considerando-se que o executado, devidamente intimado acerca da penhora parcial de dinheiro, quedou-se inerte e deixou de apresentar impugnação, Determino a conversão da quantia em dinheiro, objeto da penhora, em pagamento parcial da dívida. Expeça-se alvará de liberação. Após, intime-se a credora/exequente para que, no prazo de 10 (quinze) dias, providencie a apresentação de memória de cálculo atualizada da dívida, com o abatimento do pagamento parcial. Item II - Tomando-se em consideração que o devedor não integralizou o pagamento da dívida, com lastro no conteúdo do art. 835, inciso I e art. 854, ambos do Código de Processo Civil, Determino a realização de penhora de dinheiro em depósito em conta corrente e/ou em aplicações financeiras, de propriedade do executado, balizada no limite da totalidade do valor da dívida. Concretize-se o bloqueio, através do sistema SisbaJud, providenciando-se a juntada ao processo de cópia do comprovante da operação. Efetivada, com sucesso, parcial ou integral, a penhora eletrônica de valores em dinheiro, o documento gerado pelo sistema SisbaJud, que demonstra a constrição, produzirá o mesmo efeito do auto de penhora, haja vista que preenche os requisitos mínimos previstos no art. 665 do Código de Processo Civil [cf.: STJ, REsp n.º 1.415.522/ES, 2.ª Turma, Rel.: Min. Humberto Martins, j. 17/09/2015], devendo ser procedida a intimação das partes acerca do teor do ato processual executivo da penhora. Tendo em vista que a penhora eletrônica de valores restou parcialmente frutífera, Intime-se o executado, por meio da expedição de carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do ato executivo de penhora. Após, Intime-se a exequente para que, em igual prazo, manifeste-se. Abra-se vista dos autos a Defensoria Pública. Item III - Considerando que existem evidências que demonstram a adoção, por parte do exequente, de diligências com o objetivo de obter informações acerca da existência de bens passíveis de penhora, devido à falta de informações que assegurem a existência de bens passíveis de constrição judicial, Determino a realização de consulta, junto ao sistema eletrônico InfoJud, com o propósito de obter as duas últimas declarações de imposto de renda do devedor. Determino, também, a realização de consulta, junto aos sistemas CNIB e RenaJud, com o objetivo de obter informações acerca da existência de bens em nome do executado. Com a juntada das respostas das consultas, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o andamento no processo. Item IV - Considerando-se a ausência de liquidação voluntária da dívida, Determino que se expeça certidão judicial comprobatória da dívida, para fins de apontamento de protesto e de inclusão de registro em cadastros de inadimplentes [art. 517 e art. 782, § 3.º, ambos do Código de Processo Civil]. Item V - Com fundamento no teor do art. 835, inciso XII do Código de Processo Civil], Determino que se proceda, por termo nos autos, à penhora dos créditos e dos direitos patrimoniais aquisitivos, pertencentes ao executado, relativos aos contratos de promessa de compra e venda 'sub judice' (eventos n.º 79537145 - pág. 11/19, 23/31 e 35/39 e 79540028 - pág. 1/4 e 8/16. Concretizada a penhora, proceda-se à intimação das partes acerca do teor dos atos processuais efetivados. Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresente a planilha demonstrativa atualizada dos pagamentos efetivados pelo executado em cada um dos contratos; b) indique, de maneira clara e objetiva, se pretende adjudicar os direitos aquisitivos referentes ao contrato, e investir-se na posse dos bens, ou promover a alienação desses direitos por meio de alienação por hasta pública ou particular. Item VI - Intimem-se. Sinop/MT, em 25 de abril de 2025. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 3ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO DOS SANTOS FIALHO PROCESSO n. 0009343-36.2016.8.11.0015 Valor da causa: R$ 332.682,75 ESPÉCIE: [Compra e Venda]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Endereço: AV. BRUNO MARTINI S/N-, JARDIM PORTINARI, SINOP - MT - CEP: 78550-406 POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CORREA RAMOS NETO Endereço: Rua Giuliana, n. 426, - DE 301/302 AO FIM, Residencial Florença, SINOP - MT - CEP: 78555-382 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para para que, querendo, no prazo de cinco (5) dias contados da expiração do prazo editalício se manifeste acerca da penhora realizada nos autos e que recaiu sobre a importância de R$ 184,68 referente a penhora on line realizada nas contas dos executados., conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. DESPACHO: Considerando-se que o arquivo que acompanhou a decisão proferida do dia 05/11/2022 (evento n.º 79547429 – pág. 69/70), apresentou erro no momento da montagem e migração do processo físico, Procedo a juntada do extrato, que segue no anexo. Tomando-se em consideração que fora efetivada parcialmente a penhora eletrônica de valores em dinheiro (evento n.º 79547429) e, tendo em vista que o documento gerado pelo sistema SISBAJUD, que demonstra a constrição, produzirá o mesmo efeito do auto de penhora, haja vista que preenche os requisitos mínimos previstos no art. 838 do Código de Processo Civil [cf.: STJ, REsp n.º 1.415.522/ES, 2.ª Turma, Rel.: Min. Humberto Martins, j. 17/09/2015], Intime-se o executado, por edital, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do teor do ato processual executivo da penhora. Intime-se, também, a Defensoria Pública, curadora especial do executado. Não havendo impugnação/manifestação no prazo acima assinalado, Expeça-se alvará de liberação da quantia depositada no processo, em benefício ao exequente, que deverá indicar os dados bancários para transferência. Após, Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente memória de cálculo atualizada da dívida, abatendo-se o montante levantado, e indique bens que compõem o acervo patrimonial da executada, passíveis de penhora. Sinop/MT, em 24 de outubro de 2023. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo é contado do término do prazo deste edital. 2. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (Art. 523 §3º, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, KALINO ENZO ONETTA DOS SANTOS, digitei. SINOP, 9 de novembro de 2023. Vânia Maria Nunes da Silva Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

04/12/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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