Execução Fiscal 0031554-08.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2004

Valor da Causa

R$ 1.490,38

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:36

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITE em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:27

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITE, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 11:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/12/2022, 04:34

Decorrido prazo de RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITE em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:02

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 14:45

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:36

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITE em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:27

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:27

Documentos

Despacho

•09/12/2020, 20:48

Sentença

•04/03/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITE, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 11:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/12/2022, 04:34

Decorrido prazo de RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITE em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:02

Juntada de entregue (ecarta)

18/11/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 18:16

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao à Central de Arrrecadação e Arquivamento.

29/09/2021, 16:04

Realizado cálculo de custas

29/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITE em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:21

Decorrido prazo de RISIO FRANCISCO CARVALHO LEITE em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Foro

10/03/2021, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/03/2021, 14:22

Recebidos os autos

09/03/2021, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/03/2021, 17:50

Arquivado Definitivamente

09/03/2021, 17:50

Transitado em Julgado em 09/03/2021

09/03/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 13:17

Publicado Sentença em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 19:52

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 20:48

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2020.

30/10/2020, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 18:44

Juntada de Petição de expediente

28/10/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 17:18

Conclusos para decisão

27/10/2020, 17:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/09/2020, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2020, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2020, 01:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2020, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 02:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/12/2018, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/12/2018, 02:03

Desarquivamento (Desarquivamento)

30/11/2018, 02:38

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

31/10/2018, 02:28

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

08/10/2013, 02:07

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

03/10/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2013, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2013, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2013, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/10/2013, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/08/2013, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2013, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2013, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

30/11/2012, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2011, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

11/11/2011, 01:52

Despacho (Despacho)

11/11/2011, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2011, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

10/11/2011, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/07/2011, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/02/2011, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/11/2009, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2009, 02:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/05/2009, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/05/2009, 01:45

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

19/05/2009, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

30/03/2009, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/03/2009, 02:20

Expedição de documento (Certidao)

30/03/2009, 01:50

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

30/03/2009, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/06/2008, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2007, 02:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/12/2007, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2007, 02:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/09/2007, 01:49

Requisição de Informações (Intimacao)

25/09/2007, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

25/09/2007, 01:36

Despacho (Despacho)

31/05/2007, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2007, 02:06

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

31/05/2007, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2007, 01:16

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

24/05/2007, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/09/2005, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/09/2005, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

16/08/2005, 01:52

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

22/06/2005, 01:48

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

22/06/2005, 01:43

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

22/06/2005, 01:38

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

22/06/2005, 01:13

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

22/06/2005, 01:10

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

22/06/2005, 01:05

Despacho (Despacho)

02/02/2005, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2005, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

26/01/2005, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2005, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/01/2005, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2005, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/12/2004, 02:20