Embargos de Declaração Cível 1039843-43.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cláusula PenalEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mérito

17/07/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 16:50

Decurso de Prazo

16/07/2026, 02:18

Para julgamento de mérito

03/07/2026, 14:25

Publicação

03/07/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2026, 17:53

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 08:44

Publicação

01/07/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 14:41

Mudança de Classe Processual

29/06/2026, 14:40

Todas as movimentações(97)

Mérito

17/07/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

17/07/2026, 16:50

Decurso de Prazo

16/07/2026, 02:18

Para julgamento de mérito

03/07/2026, 14:25

Publicação

03/07/2026, 02:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 02:24

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 18:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2026, 17:53

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 09:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 08:44

Publicação

01/07/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2026, 14:41

Mudança de Classe Processual

29/06/2026, 14:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 15:06

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2026, 11:02

Decurso de Prazo

24/06/2026, 02:17

Publicação

19/06/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 15:41

Não-Provimento

17/06/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 15:00

Mérito

17/06/2026, 14:58

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 15:00

Decurso de Prazo

13/06/2026, 02:10

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:19

Para julgamento de mérito

10/06/2026, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 16:35

Adiado

08/06/2026, 16:33

Para julgamento de mérito

08/06/2026, 16:20

Decurso de Prazo

02/06/2026, 02:14

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 10:27

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 15:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2026, 20:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 15:23

Decurso de Prazo

14/05/2026, 02:10

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:21

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 16:24

Publicação

04/05/2026, 02:40

Petição (Petição (outras))

02/05/2026, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 02:18

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 16:34

Para julgamento de mérito

30/04/2026, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 13:42

Adiado

30/04/2026, 11:48

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:28

Pedido de inclusão

28/04/2026, 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 11:10

Pedido de inclusão

28/04/2026, 11:10

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 15:43

Ato ordinatório

24/04/2026, 18:18

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 11:04

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 09:38

Publicação

16/04/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:36

Decurso de Prazo

16/04/2026, 02:04

Para julgamento de mérito

15/04/2026, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 22:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 22:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 18:16

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 09:52

Ato ordinatório

29/03/2026, 18:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 10:14

Publicação

20/03/2026, 02:25

Publicação

20/03/2026, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:25

Mudança de Classe Processual

18/03/2026, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 17:10

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

18/03/2026, 16:50

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 21:48

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:38

Publicação

16/03/2026, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 17:47

Mudança de Classe Processual

12/03/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:09

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2026, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 16:01

Gratuidade da Justiça

03/03/2026, 14:53

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 14:01

Ato ordinatório

17/12/2025, 17:59

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 16:55

Recebimento

17/12/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 13:06

Distribuição (sorteio)

17/12/2025, 13:06