Procedimento Comum Cível 1002624-40.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2024, 02:00

Recebidos os autos

14/07/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA. em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:05

Publicado Sentença em 18/04/2024.

19/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 11:21

Homologada a Transação

16/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA. em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de resposta

23/08/2023, 09:53

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

02/09/2024, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2024, 02:00

Recebidos os autos

14/07/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 13/05/2024

14/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA. em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:05

Publicado Sentença em 18/04/2024.

19/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

19/04/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 11:21

Homologada a Transação

16/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA. em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 03:41

Juntada de Petição de resposta

23/08/2023, 09:53

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 14:29

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº: 1002624-40.2016.8.11.0041 (PJE 03) Manifeste-se o Ministério Público. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 4 de agosto de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

15/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão

05/05/2023, 16:37

Decorrido prazo de NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA. em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 10:48

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1002624-40.2016.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Abro vistas ao Ministério Público para que se manifeste nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2023, 12:01

Conclusos para despacho

04/11/2021, 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:13

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:27

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2021, 18:10

Juntada de comunicação entre instâncias

27/11/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 08:52

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

13/04/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 11:29

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2019, 15:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2019, 16:30

Juntada de Petição de certidão

12/11/2018, 15:45

Juntada de Petição de certidão

12/11/2018, 15:45

Conclusos para decisão

14/11/2016, 13:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/11/2016, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2016, 17:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2016, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016, 17:44

Decorrido prazo de NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA. em 25/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 02:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2016, 14:07

Juntada de Carta precatória

03/08/2016, 15:41

Juntada de Petição de contestação

26/07/2016, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/07/2016, 15:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2016, 11:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/07/2016, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2016, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2016, 18:49

Expedição de Mandado.

15/04/2016, 20:17

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2016, 17:56

Conclusos para decisão

25/02/2016, 17:25

Distribuído por sorteio

25/02/2016, 17:25

Documentos

Decisão

•11/04/2016, 17:56

Petição inicial em pdf

•14/07/2016, 11:53

Documento de comprovação

•14/07/2016, 11:53

Despacho

•20/09/2016, 17:44

Decisão

•25/08/2021, 18:10

Decisão

•30/01/2023, 12:01

Despacho

•14/08/2023, 14:28

Sentença

•16/04/2024, 11:21

Sentença

•16/04/2024, 11:21