Execução de Título Extrajudicial 1038260-46.2023.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1038260-46.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/04/2024, 22:51

Remessa (outros motivos)

24/03/2024, 01:25

Definitivo

19/01/2024, 16:52

Trânsito em julgado

19/01/2024, 16:52

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:28

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:28

Publicação

26/10/2023, 19:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038260-46.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: VERONICA PIRES CARDOSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. A parte autora peticionou nos autos requerendo a desistência da ação, no ID n° 128998235. O enunciado 90 do FONAJE assim prevê: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Desta feita, a extinção do feito é medida a se impor no presente caso. Diante do exposto, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, extinguindo o feito, sem resolução de mérito. Fica revogada decisão antecipatória eventualmente deferida. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. Publique-se, registre-se e intimem-se. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento

24/10/2023, 18:17

Desistência

24/10/2023, 18:17

Decurso de Prazo

28/09/2023, 07:45

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:51

Documento

23/09/2023, 01:59

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 06:51

Documentos

Sentença

•25/10/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Conclusão (para julgamento)

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