Apelação / Remessa Necessária 0012754-53.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 10:17

Trânsito em julgado

20/03/2024, 10:16

Retificação de Classe Processual

20/03/2024, 10:15

Decurso de Prazo

20/03/2024, 03:11

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 03:10

Petição (Resposta)

26/02/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/02/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:52

Mérito

21/02/2024, 16:49

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:44

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:44

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:44

Todas as movimentações(59)

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 10:17

Trânsito em julgado

20/03/2024, 10:16

Retificação de Classe Processual

20/03/2024, 10:15

Decurso de Prazo

20/03/2024, 03:11

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 03:10

Petição (Resposta)

26/02/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/02/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 16:52

Mérito

21/02/2024, 16:49

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:44

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:44

Decurso de Prazo

21/02/2024, 03:44

Decurso de Prazo

17/02/2024, 03:34

Para julgamento de mérito

15/02/2024, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 03:20

Decurso de Prazo

08/02/2024, 03:11

Petição (Resposta)

07/02/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 18:38

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 12:41

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 03:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 06:22

Ato ordinatório

14/12/2023, 18:34

Retificação de Classe Processual

14/12/2023, 18:33

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:13

Petição (Embargos de declaração)

05/12/2023, 14:20

Petição (Resposta)

21/11/2023, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 06:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 10:13

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

17/11/2023, 08:50

Decurso de Prazo

09/11/2023, 06:28

Decurso de Prazo

09/11/2023, 06:28

Decurso de Prazo

09/11/2023, 06:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:27

Mérito

08/11/2023, 15:09

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Para julgamento de mérito

31/10/2023, 19:32

Publicação

26/10/2023, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:17

Petição (Resposta)

25/10/2023, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 19:01

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 10:12

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 12:14

Ato ordinatório

28/08/2023, 12:09

Mero expediente

27/08/2023, 21:35

Conclusão (para decisão)

06/05/2023, 09:30

Petição (Resposta)

05/05/2023, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 15:21

Recebimento

20/04/2023, 12:43

Distribuição (sorteio)

20/04/2023, 12:43