Execução Fiscal 1001182-92.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Execução Fiscal 1001182-92.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 18:29

Documento

03/05/2024, 15:23

Remessa (outros motivos)

16/03/2024, 13:23

Definitivo

09/02/2024, 12:59

Documento

09/02/2024, 10:07

Documento

09/02/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO — EXECUÇÃO FISCAL — DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL — NÃO CUMPRIMENTO — EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Correta a extinção do processo sem julgamento do mérito quando determinada a emenda da inicial e não cumprida, em observância ao artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Recurso não provido.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Novembro de 2023 a 13 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 22 de agosto de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

23/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2023, 09:56

Ato ordinatório

17/04/2023, 09:53

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 14:55

Desarquivamento

13/04/2023, 14:55

Documento

13/04/2023, 14:55

Ato ordinatório

13/04/2023, 14:54

Documentos

•22/11/2023, 00:00