Agravo em Recurso Especial 1011045-40.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EDSON FREITA NEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO TADEU SALCEDO

OAB/MT 6038·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165680/2025

27/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 165680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1060599/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060599 - AgRg no AREsp 2771000 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/02/2025, 09:31

Conhecido o recurso de EDSON FREITA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1060599/2024 - AgRg no AREsp 2771000

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68241/2025

03/02/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 17:55

Protocolizada Petição 68241/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1060599/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:40

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165680/2025

27/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 165680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1060599/2024 - AgRg

Documentos

-

•15/10/2024, 19:57

-

•15/10/2024, 19:57

26/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060599 - AgRg no AREsp 2771000 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/02/2025, 09:31

Conhecido o recurso de EDSON FREITA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1060599/2024 - AgRg no AREsp 2771000

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/02/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 68241/2025

03/02/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 17:55

Protocolizada Petição 68241/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2025

03/02/2025, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1060599/2024 - AgRg

23/12/2024, 00:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/12/2024, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/12/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060599 - AgRg no AREsp 2771000 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:40

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1060599/2024

29/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1060599/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2024

29/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044421/2024

25/11/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1044421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 22:50

Não conhecido o recurso de EDSON FREITA NEVES

19/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

15/10/2024, 20:03

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•15/10/2024, 19:58

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•15/10/2024, 19:58

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•15/10/2024, 19:58

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•15/10/2024, 19:58

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•15/10/2024, 19:58

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:40

Todos os documentos(16)

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DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:10