Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005154-54.2004.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005154-54.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) DECISÃO Processo: 0005154-54.2004.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 54 da RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 20181, que, revendo os autos, constatei que não houve a marcação de intimação da (s) parte (s), no momento do lançamento da decisão pelo gabinete, motivo pelo qual, impulsiono estes autos com a finalidade de realizar intimação. DECISÃO/CERTIDÃO: "Vistos, etc. Considerando os reiterados pleitos de dilação de prazo, bem como que o cumprimento de sentença corre ao interesse do credor, DETERMINO a remessa dos autos ao ARQUIVO, devendo permanecer suspenso até eventual providência do ESTADO DE MATO GROSSO que justifique seu desarquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO Juiz de Direito". Cuiabá, 15 de janeiro de 2026. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo 1RESOLUÇÃO TJMT/TP N. 03 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 54. Incumbe à secretaria conferir: --- VI - se houve a marcação das partes a serem intimadas, no ato do lançamento das decisões.

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2025, 14:15

Decurso de Prazo

29/11/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 13:56

Ato ordinatório

13/11/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 19:31

Decurso de Prazo

25/10/2025, 03:05

Mandado

16/10/2025, 15:43

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 15:25

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2025, 15:21

Decurso de Prazo

16/10/2025, 02:56

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:33

Expedida/certificada

30/09/2025, 18:23

Documentos

Intimação

•16/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Todas as movimentações(709)