Procedimento Comum Cível 0025843-36.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

SULMAP SUL AMAZONIA MADEIRAS E AGRO PECUARIA LTDA

Autor

SULMAP SUL AMAZONIA MADEIRAS E AGRO PECUARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA CORTESE DE OLIVEIRA

OAB/MT 21157·CPF·Representa: Autor

CARLOS REZENDE JUNIOR

OAB/MT 9059·CPF·Representa: Autor

JACKSON NICOLA MAIOLINO

OAB/MT 17147·CPF·Representa: Autor

PAOLA REZENDE BEJARANO

OAB/MT 22309·CPF·Representa: Autor

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/PR 94544·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ISABELA CORTESE DE OLIVEIRA

OAB/MT 21157·CPF·Representa: Autor

CARLOS REZENDE JUNIOR

OAB/MT 9059·CPF·Representa: Autor

JACKSON NICOLA MAIOLINO

OAB/MT 17147·CPF·Representa: Autor

PAOLA REZENDE BEJARANO

OAB/MT 22309·CPF·Representa: Autor

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/PR 94544·CPF·Representa: Autor

CARLOS REZENDE JUNIOR

OAB/MT 9059·CPF·Representa: Réu

JACKSON NICOLA MAIOLINO

OAB/MT 17147·CPF·Representa: Réu

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/PR 94544·CPF·Representa: Réu

PAOLA REZENDE BEJARANO

OAB/MT 22309·CPF·Representa: Réu

ISABELA CORTESE DE OLIVEIRA

OAB/MT 21157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 20:29

Documento

01/11/2024, 17:32

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 02:11

Definitivo

14/06/2024, 13:38

Decurso de Prazo

23/05/2024, 01:09

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:23

Publicação

06/05/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0025843-36.2015.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 30 de abril de 2024. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento

02/05/2024, 07:55

Expedição de documento

02/05/2024, 07:55

Ato ordinatório

30/04/2024, 12:50

Reativação

26/04/2024, 12:04

Documento

26/04/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do reexame necessário. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Cuiabá, data da assinatura digital. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

07/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(126)

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 20:29

Documento

01/11/2024, 17:32

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 02:11

Definitivo

14/06/2024, 13:38

Decurso de Prazo

23/05/2024, 01:09

Documentos

•03/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:23

Publicação

06/05/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0025843-36.2015.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 30 de abril de 2024. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento

02/05/2024, 07:55

Expedição de documento

02/05/2024, 07:55

Ato ordinatório

30/04/2024, 12:50

Reativação

26/04/2024, 12:04

Documento

26/04/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do reexame necessário. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Cuiabá, data da assinatura digital. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do reexame necessário. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Cuiabá, data da assinatura digital. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

07/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2023, 13:52

Ato ordinatório

13/11/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0025843-36.2015.8.11.0041.. AUTOR: SULMAP SUL AMAZONIA MADEIRAS E AGRO PECUARIA LTDA RÉU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc, Determino a Secretaria que certifique o transito em julgado da sentença proferida nestes autos (ID. 86418944). Após, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas de estilo. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Jorge Alexandre Martins Ferreira Juiz de Direito

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento

25/10/2023, 17:13

Expedição de documento

25/10/2023, 17:13

Mero expediente

25/10/2023, 17:13

Decurso de Prazo

22/09/2022, 06:00

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:12

Publicação

27/06/2022, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0025843-36.2015.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Certifico que, nesta data, faço a digitalização e inserção integral desses autos na forma digital, razão pela qual faço a conversão do feito para tramitação 100% eletrônica e, na forma do art. 9°, II, INTIMO AS PARTES PARA: I) Início ou continuação do prazo de manifestação no feito, na forma do art. 26 da portaria n° 371/2020-PRES; II) Para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da integridade e autenticidade dos documentos; III) Se manifestaram, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.419/2006). Cuiabá, 22 de junho de 2022. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

24/06/2022, 00:00

Expedição de documento

23/06/2022, 15:25

Expedição de documento

23/06/2022, 15:25

Ato ordinatório

22/06/2022, 15:29

Ato ordinatório

01/06/2022, 10:18

Decurso de Prazo

05/10/2021, 10:06

Decurso de Prazo

18/08/2021, 06:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:22

Publicação

06/07/2021, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 09:43

Expedição de documento

02/07/2021, 18:39

Expedição de documento

02/07/2021, 18:39

Recebimento

25/06/2021, 07:57

Ato ordinatório

25/06/2021, 07:56

Documento (Petição (outras))

25/06/2021, 07:56

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 10:05

Publicação

17/06/2021, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 08:02

Expedição de documento

15/06/2021, 17:21

Remessa

15/06/2021, 17:20

Expedição de documento

01/06/2021, 13:50

Publicação

21/01/2021, 18:41

Expedição de documento

14/01/2021, 12:59

Expedição de documento

13/01/2021, 13:45

Ato ordinatório

14/10/2020, 10:21

Ato ordinatório

14/10/2020, 10:15

Entrega em carga/vista

08/10/2020, 21:17

Procedência

08/10/2020, 18:17

Ato ordinatório

08/10/2020, 18:04

Expedição de documento

09/06/2020, 09:21

Expedição de documento

13/05/2019, 13:36

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 18:43

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 16:20

Entrega em carga/vista

16/01/2019, 16:18

Outras Decisões

18/12/2018, 17:08

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 17:07

Entrega em carga/vista

09/08/2018, 10:24

Entrega em carga/vista

23/03/2018, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 17:09

Entrega em carga/vista

20/12/2017, 17:49

Mero expediente

18/12/2017, 16:12

Entrega em carga/vista

05/07/2017, 16:06

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 17:04

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 12:31

Entrega em carga/vista

16/01/2017, 15:13

Entrega em carga/vista

16/01/2017, 12:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2017, 14:02

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 16:45

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 17:13

Documento

25/10/2016, 14:28

Publicação

25/10/2016, 13:03

Expedição de documento

24/10/2016, 13:03

Expedição de documento

21/10/2016, 14:17

Publicação

18/10/2016, 13:05

Expedição de documento

15/10/2016, 10:01

Petição (Resposta)

05/10/2016, 14:15

Expedição de documento

21/09/2016, 15:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 14:00

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 18:35

Entrega em carga/vista

25/08/2016, 14:22

Publicação

24/08/2016, 13:03

Expedição de documento

18/08/2016, 19:09

Ato ordinatório

12/08/2016, 15:39

Ato ordinatório

10/08/2016, 17:58

Expedição de documento

10/08/2016, 17:38

Petição (Contestação)

08/08/2016, 13:26

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 08:56

Documento

23/05/2016, 15:19

Expedição de documento

02/12/2015, 18:18

Expedição de documento

01/12/2015, 15:22

Expedição de documento

01/12/2015, 15:20

Documento

29/10/2015, 17:20

Publicação

14/10/2015, 13:03

Expedição de documento

10/10/2015, 10:14

Expedição de documento

09/10/2015, 18:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2015, 17:47

Entrega em carga/vista

07/10/2015, 13:11

Expedição de documento

31/08/2015, 15:37

Ato ordinatório

31/08/2015, 14:36

Expedição de documento

28/08/2015, 16:00

Expedição de documento

26/08/2015, 15:14

Publicação

23/06/2015, 13:00

Publicação

23/06/2015, 13:00

Expedição de documento

20/06/2015, 10:13

Ato ordinatório

19/06/2015, 17:22

Requisição de Informações

19/06/2015, 17:15

Expedição de documento

19/06/2015, 17:09

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 16:34

Expedição de documento

19/06/2015, 16:11

Antecipação de tutela

19/06/2015, 10:47

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 15:22

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 17:47

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 13:56

Distribuição (sorteio)

01/06/2015, 12:53

Intimação

•07/03/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00

•26/10/2023, 00:00

•24/06/2022, 00:00