Reintegração / Manutenção de Posse 1000830-69.2021.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 21.160,68

Órgão julgador

Vara Única de Sto Antônio do Leverger

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:22

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE AQUINO NUNES em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 16:44

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:20

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:20

Todas as movimentações(265)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 22:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•29/05/2021, 00:57

Despacho

•01/06/2021, 08:39

03/12/2025, 13:22

Conclusos para decisão

26/11/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE AQUINO NUNES em 21/10/2025 23:59

22/10/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 16:44

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:20

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos

26/09/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:12

Processo Reativado

26/09/2025, 11:10

Devolvidos os autos

18/09/2025, 11:22

Juntada de certidão

18/09/2025, 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/01/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 23:16

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:25

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA VITAL em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE AQUINO NUNES em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos

04/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO VASCONCELOS em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA em 01/10/2024 23:59

02/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/10/2024, 15:24

Conclusos para despacho

30/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:14

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 12:53

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 15:36

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:02

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA VITAL em 19/07/2024 23:59

21/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE AQUINO NUNES em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 22:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA VITAL em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE AQUINO NUNES em 01/07/2024 23:59

02/07/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:51

Juntada de comunicação entre instâncias

18/06/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos

18/06/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 10:37

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE AQUINO NUNES em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA VITAL em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:08

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/06/2024 16:00, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

17/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA em 12/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:47

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO VASCONCELOS em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:11

Decorrido prazo de AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:10

Juntada de Termo de audiência

12/06/2024, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos

05/06/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 13:57

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:24

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:03

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/06/2024 16:00, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

13/05/2024, 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

22/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO VASCONCELOS em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 14:40

Publicado Intimação em 27/03/2024.

29/03/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

29/03/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão

20/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 20:05

Publicado Despacho em 29/02/2024.

02/03/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

02/03/2024, 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 23/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:28

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos

30/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/01/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 16:22

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:53

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO VASCONCELOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO VASCONCELOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:58

Decorrido prazo de AGOSTINHO BARROS CARVALHO FILHO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:58

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 14:42

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 13/04/2023 13:30, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

27/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de diligência

28/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para ciência do mandado expedido nos autos.

17/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 15:03

Expedição de Mandado

14/04/2023, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2023, 12:15

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de diligência

08/04/2023, 11:10

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 04:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:11

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1000830-69.2021.8.11.0053 POLO ATIVO:LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA POLO PASSIVO: JOSE SEBASTIAO DE AQUINO NUNES e outros (2) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 13/04/2023 Hora: 13:30, no endereço: AVENIDA ARTUR COSTA

16/02/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 18:05

Expedição de Mandado

15/02/2023, 16:59

Expedição de Mandado

15/02/2023, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023, 16:44

Expedição de Mandado

15/02/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 16:35

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 22:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 13/04/2023 13:30, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

07/02/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:59

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 10:03

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 10:03

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1000830-69.2021.8.11.0053 POLO ATIVO:LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA POLO PASSIVO: JOSE SEBASTIAO DE AQUINO NUNES e outros (2) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Instrução e Julgamento Data: 02/02/2023 Hora: 15:30, no endereço: AVENIDA ARTUR COSTA

31/01/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 13:11

Expedição de Mandado

30/01/2023, 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/02/2023 15:30, VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

30/01/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos

29/01/2023, 07:05

Conclusos para decisão

19/01/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 14:14

Processo Desarquivado

01/11/2022, 22:07

Arquivado Provisoriamente

26/01/2022, 22:07

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 22:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 17:26

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 19:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 14:39

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:04

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:59

Audiência de Justificação realizada em 24/11/2021 13:30 VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER

24/11/2021, 13:30

Decorrido prazo de PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA em 23/11/2021 16:41.

24/11/2021, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de diligência

24/11/2021, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 11:22

Juntada de Petição de diligência

24/11/2021, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 16:05

Juntada de Petição de diligência

12/11/2021, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2021, 16:04

Juntada de Petição de diligência

12/11/2021, 16:04

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 04:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:02

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 18:47

Audiência Justificação designada para 24/11/2021 13:00 VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER.

03/11/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 15:15

Conclusos para despacho

29/10/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 12:47

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2021, 12:47

Conclusos para decisão

16/06/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 08:39

Conclusos para decisão

31/05/2021, 13:34

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:33

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:32

Juntada de Certidão

31/05/2021, 13:32

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2021, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

31/05/2021, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2021, 00:57

Conclusos para decisão

28/05/2021, 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista

28/05/2021, 20:42

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 20:42

Decisão

•17/06/2021, 12:47

Despacho

•03/11/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 16:59

Despacho

•26/11/2021, 14:39

Despacho

•29/01/2023, 07:05

Despacho

•07/02/2023, 12:12

Decisão

•14/04/2023, 12:15

Manifestação

•18/04/2023, 11:43

Despacho

•25/09/2023, 17:34

Despacho

•24/10/2023, 12:42

Despacho

•23/11/2023, 16:22

Despacho

•27/02/2024, 14:28

Todos os documentos(32)

Decisão

•29/05/2021, 00:57

Despacho

•01/06/2021, 08:39

Decisão

•17/06/2021, 12:47

Despacho

•03/11/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 18:47

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 16:59

Despacho

•26/11/2021, 14:39

Despacho

•29/01/2023, 07:05

Despacho

•07/02/2023, 12:12

Decisão

•14/04/2023, 12:15

Manifestação

•18/04/2023, 11:43

Despacho

•25/09/2023, 17:34

Despacho

•24/10/2023, 12:42

Despacho

•23/11/2023, 16:22

Despacho

•27/02/2024, 14:28

Despacho

•27/02/2024, 14:28

Despacho

•25/03/2024, 14:25

Decisão

•13/05/2024, 16:51

Decisão

•13/05/2024, 16:51

Decisão

•05/06/2024, 21:18

Decisão

•05/06/2024, 21:18

Despacho

•18/06/2024, 10:37

Despacho

•18/06/2024, 10:37

Outros documentos

•18/06/2024, 13:51

Sentença

•14/08/2024, 15:36

Recurso de sentença

•01/10/2024, 15:24

Sentença

•04/10/2024, 11:51

Sentença

•04/10/2024, 11:51

Despacho

•04/12/2024, 12:18

Decisão

•24/03/2025, 07:45

Acórdão

•23/07/2025, 18:37

Despacho

•03/12/2025, 13:22