Execução de Título Extrajudicial 1028867-68.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.874,88

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2023, 00:29

Recebidos os autos

22/07/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1028867-68.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: FERNANDA ELIZ SALGADO SGUARIO Vistos, etc. Nos termos do artigo 494 do CPC, uma vez publicada a sentença, essa somente pode ser alterada quando houver inexatidões ou erros de cálculos (erro material), por meio de embargos de declaração ou quanto interposto Recurso Inominado (art. 41 da Lei 9.099/95), todavia, nenhuma destas hipóteses é detectada no caso em apreço. Ademais, conforme já consignado, não foram localizados endereço diversos da parte executada, o que impõe a extinção do feito. Por isso, e em atenção ao pedido formulado no ID 119473365, mantenho inalterada a sentença prolatada nos autos. Intime-se. Arquive-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 19:29

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:20

Processo Desarquivado

12/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 13:52

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 08:21

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028867-68.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: FERNANDA ELIZ SALGADO SGUARIO executada: Diante do exposto, como cediço, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, acaso não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, faz-se necessária a extinção da execução, conforme irrompe do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Diante dessas considerações, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Destaca-se que o rito dos Juizados Especiais prestigia a simplicidade e celeridade, situação em que, não encontrando a parte reclamada, a presente ação de cobrança deverá ser ajuizada perante a Justiça Comum. Por isso, desde já, autorizo a devolução de eventuais documentos originais que ficaram retidos na secretaria deste juizado. Transitada em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Do exame dos autos, verifica-se que o presente feito, trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, distribuída em julho de 2021, não havendo êxito na tentativa de citação da parte reclamada até a presente data. Cabe ressaltar que em pesquisa junto ao sistema Sniper não foi encontrado endereço diverso da parte

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 19:46

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2023, 00:29

Recebidos os autos

22/07/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1028867-68.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: FERNANDA ELIZ SALGADO SGUARIO Vistos, etc. Nos termos do artigo 494 do CPC, uma vez publicada a sentença, essa somente pode ser alterada quando houver inexatidões ou erros de cálculos (erro material), por meio de embargos de declaração ou quanto interposto Recurso Inominado (art. 41 da Lei 9.099/95), todavia, nenhuma destas hipóteses é detectada no caso em apreço. Ademais, conforme já consignado, não foram localizados endereço diversos da parte executada, o que impõe a extinção do feito. Por isso, e em atenção ao pedido formulado no ID 119473365, mantenho inalterada a sentença prolatada nos autos. Intime-se. Arquive-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 19:29

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:20

Processo Desarquivado

12/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 13:52

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 08:21

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028867-68.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: FERNANDA ELIZ SALGADO SGUARIO executada: Diante do exposto, como cediço, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, acaso não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, faz-se necessária a extinção da execução, conforme irrompe do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Diante dessas considerações, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Destaca-se que o rito dos Juizados Especiais prestigia a simplicidade e celeridade, situação em que, não encontrando a parte reclamada, a presente ação de cobrança deverá ser ajuizada perante a Justiça Comum. Por isso, desde já, autorizo a devolução de eventuais documentos originais que ficaram retidos na secretaria deste juizado. Transitada em julgado, arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Do exame dos autos, verifica-se que o presente feito, trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, distribuída em julho de 2021, não havendo êxito na tentativa de citação da parte reclamada até a presente data. Cabe ressaltar que em pesquisa junto ao sistema Sniper não foi encontrado endereço diverso da parte

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 19:46

Extinto o processo por devedor não encontrado

26/05/2023, 19:46

Conclusos para decisão

16/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 12:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2023, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:50

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/08/2022, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 06:04

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2022, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 10:21

Publicado Despacho em 14/06/2022.

14/06/2022, 05:57

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 22:08

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 17:11

Conclusos para despacho

27/09/2021, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 15:46

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 10:54

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:35

Conclusos para decisão

22/07/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 17:55

Documentos

Despacho

•26/07/2021, 17:35

Despacho

•09/06/2022, 22:08

Sentença

•26/05/2023, 19:46

Despacho

•19/06/2023, 19:29