Execução Fiscal 1030449-46.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1030449-46.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2026, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 AR.T DECISÃO Processo: 1030449-46.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: W B DE PAULA E SILVA - ME Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de W B DE PAULA E SILVA - ME. O Estado de Mato Grosso requer a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, em razão do acordo de parcelamento administrativo (id. 228479324). É o relatório. Decido. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento

30/04/2026, 22:20

Expedição de documento

30/04/2026, 22:19

Decurso de Prazo

14/04/2026, 02:18

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 12:31

Expedida/certificada

17/03/2026, 09:03

Expedição de documento

17/03/2026, 09:03

Ato ordinatório

17/03/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1030449-46.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: W B DE PAULA E SILVA - ME Processo: 1030449-46.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: W B DE PAULA E SILVA - ME Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso. O Estado de Mato Grosso requer a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias (id. 216245160). Pois bem. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento

12/12/2025, 13:53

Expedição de documento

12/12/2025, 13:53

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:52

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1030449-46.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 40.416,72 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: W B DE PAULA E SILVA - ME Endereço: ISAAC PÓVOAS, 1303, - DE 1114/1115 AO FIM, POPULAR, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-440 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): W B DE PAULA E SILVA - ME ISAAC PÓVOAS, 1303, - DE 1114/1115 AO FIM, POPULAR, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-440 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 40.416,72, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2022613235, cuja inscrição se deu em08/08/2022" DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 26 de outubro de 2023. LARYSSA BORGES LEITE (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected]. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 22081018211200000000089418611 Execução fiscal Petição Inicial 22081018211200000000089418610 Decisão Decisão 22082811470049900000090037871 Citação Citação 22083017011088100000091029492 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 22092104485600000000092709396 Intimação Intimação 22092110480107700000092730483 Petições diversas Petição 22102007353000000000098877044 Citação Citação 22112112251038000000101257568 Diligência Diligência 22122015145258100000103463026 Intimação Intimação 23020716544899700000105992647 Intimação Intimação 23031320583039600000108813817 Petições diversas Petição 23040314404700000000110698380 Despacho Despacho 23072419041175400000120207390 Despacho Despacho 23072419041175400000120207390 Petições diversas Petição 23080817555800000000121628693 Despacho Despacho 23100318262152500000126715766

27/10/2023, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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