Execução de Título Extrajudicial 1026221-72.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPromessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

HELOIZA TEIXEIRA REBOUCAS BREDT

CPF

Autor

PARQUE TANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

LEDOCIR ANHOLETO

OAB/MT 7502·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

26/09/2025, 10:06

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 01:04

Definitivo

29/02/2024, 17:23

Trânsito em julgado

29/02/2024, 17:23

Publicação

30/01/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1026221-72.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: PARQUE TANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE: HELOIZA TEIXEIRA REBOUCAS BREDT EXECUTADO: DURVAL ANTONIO DA CUNHA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes no id. nº 136774314. Em consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com julgamento do mérito, o processo nº 1026221-72.2023.8.11.0015 – AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por PARQUE TANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HELOIZA TEIXEIRA REBOUCAS BREDT face de DURVAL ANTONIO DA CUNHA. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito M

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento

25/01/2024, 17:47

Homologação de Transação

25/01/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 12:05

Decurso de Prazo

24/01/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:59

Documento

12/11/2023, 03:11

Expedição de documento

30/10/2023, 14:43

Publicação

30/10/2023, 00:38

Todas as movimentações(26)

Documento

26/09/2025, 10:06

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 01:04

Definitivo

29/02/2024, 17:23

Trânsito em julgado

29/02/2024, 17:23

Publicação

30/01/2024, 00:35

Documentos

•26/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1026221-72.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: PARQUE TANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE: HELOIZA TEIXEIRA REBOUCAS BREDT EXECUTADO: DURVAL ANTONIO DA CUNHA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes no id. nº 136774314. Em consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com julgamento do mérito, o processo nº 1026221-72.2023.8.11.0015 – AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por PARQUE TANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HELOIZA TEIXEIRA REBOUCAS BREDT face de DURVAL ANTONIO DA CUNHA. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito M

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento

25/01/2024, 17:47

Homologação de Transação

25/01/2024, 17:47

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 12:05

Decurso de Prazo

24/01/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:59

Documento

12/11/2023, 03:11

Expedição de documento

30/10/2023, 14:43

Publicação

30/10/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1026221-72.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: PARQUE TANGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTE: HELOIZA TEIXEIRA REBOUCAS BREDT EXECUTADO: DURVAL ANTONIO DA CUNHA 1- Cite-se a parte devedora para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes para a garantia da execução (art. 829, art. 831, ambos do CPC). 2- Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, devidamente atualizado, sendo tal verba reduzida pela metade em caso de satisfação integral da dívida no prazo a que alude o art. 829, caput, do CPC. (827, caput, §1º, do CPC). 3- Não paga a dívida no prazo legal, deverá o Sr. Oficial de justiça proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito, intimando o devedor e seu cônjuge, caso a penhora recaia em bem imóvel, conforme dispõe o artigo 841 do Código de Processo Civil. 4- Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo-se nos termos do art. 830, do CPC. 5- Cientifique-se o executado de que poderá, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, se opor a execução por meio de embargos (art. 914, c.c. 915 e 919, do CPC). 6- Poderá o devedor, ainda, no prazo aludido no item anterior, reconhecendo o débito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). Intime-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito M

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento

26/10/2023, 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2023, 09:06

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 16:20

Documento

25/10/2023, 16:20

Documento

25/10/2023, 16:09

Documento

25/10/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 11:21

Distribuição (sorteio)

25/10/2023, 11:21

Decisão

•27/10/2023, 00:00