Apelação Cível 0004081-95.2004.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Primeira Vara - Comarca de Juína - SDCR

Partes do Processo

REZZIERI MADEIRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO GUSMAO DA ROSA

OAB/MT 2982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da PORTARIA N.º 02/2013 – GAB 1.ª VARA e, diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, impulsiono o presente feito a fim de intimar as partes para que requeiram o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo, desde já, que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo com as baixas e cautelas de estilo.

09/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/12/2023, 18:39

Trânsito em julgado

30/12/2023, 15:52

Decurso de Prazo

20/12/2023, 03:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 09:10

Publicação

30/10/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, à mingua de fundamentação, NÃO CONHEÇO do recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento

26/10/2023, 12:04

Expedição de documento

26/10/2023, 12:04

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

26/10/2023, 11:22

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 13:54

Documento (Petição (outras))

29/04/2022, 10:55

Documento (Petição (outras))

28/04/2022, 15:59

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da PORTARIA N.º 02/2013 – GAB 1.ª VARA e, diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, impulsiono o presente feito a fim de intimar as partes para que requeiram o que for de direito no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo, desde já, que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo com as baixas e cautelas de estilo.

09/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/12/2023, 18:39

Trânsito em julgado

30/12/2023, 15:52

Decurso de Prazo

20/12/2023, 03:08

Documentos

•09/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2023, 09:10

Publicação

30/10/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Assim, à mingua de fundamentação, NÃO CONHEÇO do recurso, por ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento

26/10/2023, 12:04

Expedição de documento

26/10/2023, 12:04

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

26/10/2023, 11:22

Conclusão (para julgamento)

02/05/2022, 16:24

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 13:54

Documento (Petição (outras))

29/04/2022, 10:55

Documento (Petição (outras))

28/04/2022, 15:59

Documento (Petição (outras))

28/04/2022, 15:54

Recebimento

28/04/2022, 14:14

Distribuição (sorteio)

28/04/2022, 14:14

Intimação

•27/10/2023, 00:00