Execução de Título Extrajudicial 1038194-77.2022.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1038194-77.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 14:32

Decurso de Prazo

16/12/2025, 03:15

Publicação

05/12/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Impulsiono o presente feito, com a finalidade de intimar a parte Exequente, para que, apresente o valor da dívida atualizada, para a devida inclusão do nome da parte Executada em cadastros de inadimplentes, conforme decisão de ID: 173169101.

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento

03/12/2025, 15:06

Decurso de Prazo

24/09/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:16

Publicação

15/09/2025, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº 1038194-77.2022.8.11.0041 (C) Vistos, Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - confissão de Dívida, onde a parte exequente veio requerer o prosseguimento dos atos expropriatórios, comprovando o recolhimento das taxas pertinentes. Nesta execução, a penhora de valores via Sisbajud já foi realizada, com resultado infrutifero. Dessa forma, defiro o prosseguimento dos atos expropriatórios, para busca de bens via Renajud, infojud-Dói bem como, a consulta via Sniper, conforme requer o exequente. A pesquisa de bens formalizada via RENAJUD, RETORNOU NEGATIVA, conforme, relatório em anexo. Assim, exauridas as diligências em busca de bens via Sisbajud e Renajud, sem obtenção de êxito, reputo caraterizada a circunstância excepcional que autoriza a decretação da quebra do sigilo fiscal da parte executada para obtenção da Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI (pessoa Jurídica) via INFOJUD. Se negativa, a consulta via Infojud, autorizo a extração do Mapa de representações das relações da parte executada, via Sniper. No caso, a Declaração sobre Operações Imobiliárias - Dói retornou negativa, conforme extrato em anexo. Seguem, os extratos da consulta via Sniper, com visualização disponibilizada somente para as partes e advogados habilitados nos autos. Destacando que a ferramenta SNIPER, apenas realiza o cruzamento de dados, cujo resultado são representados em gráficos, indicando eventual existência de vinculo/relação entre pessoas físicas e jurídicas, e não para localização de bens para penhora. Considerando as informações colhidas via Sniper, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para no prazo de 05 dias, adotar as medidas que entender necessárias e requerer o que entender de direito, visando a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. Fica o exequente desde já cientificado, que decorrido o prazo acima concedido, não havendo indicação de bens ou requerimento de nenhuma outra medida apta a dar continuidade nesta execução, o presente feito será remetido ao arquivo (CAA), conforme dispõe o artigo 921,§2º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de documento

11/09/2025, 14:23

Execução frustrada

11/09/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 12:28

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 17:56

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE nº 1038194-77.2022.8.11.0041 (C) Vistos, Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - confissão de Dívida, onde a parte exequente veio requerer o prosseguimento dos atos expropriatórios, comprovando o recolhimento das taxas pertinentes. Nesta execução, a penhora de valores via Sisbajud já foi realizada, com resultado infrutifero. Dessa forma, defiro o prosseguimento dos atos expropriatórios, para busca de bens via Renajud, infojud-Dói bem como, a consulta via Sniper, conforme requer o exequente. A pesquisa de bens formalizada via RENAJUD, RETORNOU NEGATIVA, conforme, relatório em anexo. Assim, exauridas as diligências em busca de bens via Sisbajud e Renajud, sem obtenção de êxito, reputo caraterizada a circunstância excepcional que autoriza a decretação da quebra do sigilo fiscal da parte executada para obtenção da Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI (pessoa Jurídica) via INFOJUD. Se negativa, a consulta via Infojud, autorizo a extração do Mapa de representações das relações da parte executada, via Sniper. No caso, a Declaração sobre Operações Imobiliárias - Dói retornou negativa, conforme extrato em anexo. Seguem, os extratos da consulta via Sniper, com visualização disponibilizada somente para as partes e advogados habilitados nos autos. Destacando que a ferramenta SNIPER, apenas realiza o cruzamento de dados, cujo resultado são representados em gráficos, indicando eventual existência de vinculo/relação entre pessoas físicas e jurídicas, e não para localização de bens para penhora. Considerando as informações colhidas via Sniper, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para no prazo de 05 dias, adotar as medidas que entender necessárias e requerer o que entender de direito, visando a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento. Fica o exequente desde já cientificado, que decorrido o prazo acima concedido, não havendo indicação de bens ou requerimento de nenhuma outra medida apta a dar continuidade nesta execução, o presente feito será remetido ao arquivo (CAA), conforme dispõe o artigo 921,§2º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO PJE nº 1038194-77.2022.8.11.0041 (F) VISTOS, COMPROVADO o recolhimento das custas processuais (Id. 100336739), bem como sendo devidamente observado o disposto no Expediente CIA n. 0054023-44.2022.8.11.0000, RECEBO a petição inicial. CITE-SE a parte Executada para que cumpra voluntariamente a obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora (art.829 CPC). Arbitro os honorários de advogado em 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, §2º), advertindo que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, §1º). Defiro a expedição da certidão mencionada no artigo 828 do CPC, caso solicitada. Advirto, ainda, que eventual insucesso na concreta tentativa de localização dos devedores deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do CPC, e caso frustradas as tentativas de citação pessoal e/ou por hora certa se efetivado o arresto, determino, desde logo, que deverá o Exequente manifestar nos autos providenciando o necessário para a citação por edital (CPC, §2º, 830). Saliento que deverá constar no mandado de citação a ordem de PENHORA e AVALIAÇÃO DE BENS a ser cumprido pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o decurso do prazo para pagamento assinalado no artigo 829 do CPC, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o Executado, o cônjuge e eventual coproprietário, se o caso (art. 842 e 843 do CPC). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Caso não encontre bens ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o Oficial intimará o Executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora (art.774 do CPC), observados os requisitos dos incisos I ao V do §1º do artigo 847 do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do Devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). Advirta-se ao Executado quanto ao prazo para apresentar defesa, de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do comprovante da citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915), bem ainda que o reconhecimento do crédito do Exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao Executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. YALE SABO MENDES Juiz de Direito

22/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Execução frustrada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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