Execução de Título Extrajudicial 1001710-32.2023.8.11.0040 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001710-32.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

16/04/2024, 17:23

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 01:11

Definitivo

15/02/2024, 17:03

Trânsito em julgado

15/02/2024, 17:03

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:10

Publicação

30/10/2023, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001710-32.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: DCORACOES GESSO LTDA - ME EXECUTADO: JOICE GOMES VALADARES Intimação - SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Verifica-se dos autos que a parte promovente deixou de apresentar endereço atualizado, e não informou qualquer justificativa da inercia em tempo hábil. No Juizado Especial preza-se pela celeridade. Trata-se, em verdade, de principio insculpido no art 62 da Lei nº 9.099/95. O exequente não informou o endereço do requerido e pugnou pela redesignação da audiência, e não promoveu o autor os atos necessários para o andamento do processo. Assim, a extinção e arquivamento do presente feito é medida que se impõe. Por tais considerações, em razão do abandono da causa pela parte autora que não promoveu os atos necessários para o prosseguimento da lide JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, forte no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários ante o permissivo legal (art. 54 e 55 da Lei 9099/95). Transitada esta em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento

26/10/2023, 13:36

Ausência de pressupostos processuais

25/10/2023, 18:58

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 17:16

Decurso de Prazo

30/08/2023, 14:23

Publicação

22/08/2023, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- ATOS ORDINATÓRIOS Certifico nos termos da Legislação vigente vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Exequente para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Sorriso/MT, 18 de agosto de 2023 CRISTIANE VALDAMERI KUHN Gestor de Secretaria

21/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001710-32.2023.8.11.0040. Exequente: DCORACOES GESSO LTDA - ME Executado: JOICE GOMES VALADARES Número do Processo: 1001710-32.2023.8.11.0040 Vistos etc. Preliminarmente, INTIME-SE a parte autora para que APRESENTE O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL À SECRETARIA, no prazo de 30 dias, a fim de que seja devidamente CADASTRADO e REGISTRADO através de CARIMBO, conforme Ordem de Serviço nº. 01/2018, sob pena de extinção. Cumprida a determinação acima, CITE-SE o executado para EFETUAR O PAGAMENTO no PRAZO DE 03 DIAS (art. 829, caput, do CPC). Consigne-se que O EXECUTADO PODERÁ EMBARGAR, condicionado à garantia do juízo (Lei n. 9.099/95, art. 53, §1º, e Enunciado n. 117 do FONAJE). TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO ou GARANTIA DO JUÍZO, deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC). Havendo IMPUGNAÇÃO quanto À AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias, MANIFESTE-SE O AVALIADOR JUDICIAL E A PARTE CONTRÁRIA, também em 05 dias, voltando-me imediatamente conclusos para decisão (art. 872, § 2º, do CPC). Mesmo em caso de embargos, salvo se concedido efeito suspensivo por decisão expressa, INTIME-SE O CREDOR para informar se tem INTERESSE em ADJUDICAR o bem penhorado, ou levá-lo a ALIENAÇÃO PARTICULAR, por VALOR NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, no prazo de 05 dias. Consigne-se, desde já, que SE A PENHORA ATINGIR BENS GRAVADOS por PENHOR, HIPOTECA, ANTICRESE, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO, PROMESSA DE COMPRA E VENDA, SUPERFÍCIE, ENFITEUSE, CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PENHORA DE QUOTA SOCIAL OU DE AÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA, PENHORA DE COISA PERTENCENTE A TERCEIRO GARANTIDOR, PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA; ou tratando-se de PENHORA DE BEM INDIVISÍVEL, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS, na forma e sob as penas dos arts. 799 e seus incisos; c/c 804 e seus §§’s; 835, § 3º; 843, § 1º; 889 e seus incisos; e 903 § 5º, inc. I, ambos do CPC; bem como se a PENHORA ATINGIR BEM IMÓVEL ou DIREITO REAL SOBRE IMÓVEL, será intimado, também, o CÔNJUGE DO EXECUTADO, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens, consoante disposto no art. 842, do CPC. EFETIVADA A PENHORA, a Secretaria deverá designar AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO seguindo data estabelecida pelo sistema PJE, expedindo o necessário para intimação das partes. Cumpridas as diligências e FRUSTRADA A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, intime-se o EXEQUENTE para se MANIFESTAR sobre os RUMOS DA EXECUÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º). Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

20/02/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

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