Cumprimento de sentença 1007396-12.2017.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de sentença 1007396-12.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:15

Decurso de Prazo

27/02/2024, 03:31

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:12

Publicação

14/02/2024, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: RECONVINTE: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. Cuiabá, 8 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 15:00

Ato ordinatório

08/02/2024, 14:29

Remessa (outros motivos)

26/11/2023, 01:00

Publicação

30/10/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007396-12.2017.8.11.0041.. EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO RECONVINTE: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos, etc. Alvará assinado. Considerando que não há nos autos questões processuais pendentes de decisão, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. MARCIO APARECIDO GUEDES Juiz de Direito da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública

27/10/2023, 00:00

Definitivo

26/10/2023, 16:56

Documentos

Intimação

•09/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

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