Execução de Título Extrajudicial 1010336-13.2018.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1010336-13.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) autor(a)/credor(a) para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha com o atual valor da dívida, acrescidos da multa e honorários advocatícios, ou requeira o que for necessário para o deslinde da ação. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. CUIABÁ/MT., 14 de novembro de 2025 Gestor de Secretaria Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento

14/11/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:06

Decurso de Prazo

16/09/2025, 09:17

Publicação

16/09/2025, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 09:04

Decurso de Prazo

16/09/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6004/6005 - FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulso estes autos com a finalidade de intimar o(a) advogado(a) do polo ativo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de ID 207789110, indicando novo endereço e providenciando nova diligência do Oficial de Justiça. Ademais, caso seja requerida consulta via sistemas, deverá ser realizado o recolhimento das custas processuais/taxas referentes às buscas de endereços e bens a serem efetuadas por este Juízo, por meio das ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Estadual nº 11.077/2020. Outrossim, poderá requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, o(a) autor(a) será intimado(a) pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento útil do feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. CUIABÁ/MT, 12 de setembro de 2025. RAYSSA RAYANNE LARA DOS SANTOS Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento

12/09/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 09:00

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010336-13.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ANTONIO DE CERQUEIRA 29336929100, ANTONIO DE CERQUEIRA Vistos, etc Trata-se de Ação de Execução por Título Executivo Extrajudicial proposta por Banco Bradesco S/A em face de Antônio Cerqueira. Até a presente data não foi realizada citação do executado. Ante a notícia de falecimento do devedor, determinou-se a intimação do banco para regularizar a sucessão processual (id. 89609281 e id. 119896042). A parte autora requer a suspensão do feito pelo período de 20 dias (id. 120658801). Ato seguinte, o exequente requer a retificação do polo passivo da demanda, fazendo constar o Espólio de Antônio de Cerqueira. Por oportuno, requer a suspensão dos autos pelo prazo de 30 dias (id. 123958623). É o relato. Diante das informações trazidas pela parte autora, bem como não havendo informação acerca da abertura de inventário, com fundamento nos arts. 110, 613 e 614, todos do CPC, c/c art. 1.797 do Código Civil, defiro a sucessão processual para que passe a constar no polo passivo da ação o espólio do(a) demandado(a). No mais, com fundamento no art. 313, § 2º, inciso I, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 02 (dois) meses, e determino a intimação da parte autora para, no mesmo prazo, promover a citação do respectivo espólio, na pessoa do seu representante (administrador provisório, inventariante e/ou herdeiros), observando-se as seguintes especificações: a) Se não houver processo de inventário instaurado, deverá apontar o administrador provisório (arts. 613 e 614 do CPC c/c art. 1.797 do Código Civil); b) Se houver processo de inventário instaurado, deverá apontar o(s) inventariante(s) (art. 75, VII, do CPC); c) Se o processo de inventário já tiver sido concluído, deverá apontar todo(s) o(s) herdeiro(s). Decorrido o prazo então estabelecido, com ou sem manifestação, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. CUIABÁ, 26 de outubro de 2023. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010336-13.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ANTONIO DE CERQUEIRA 29336929100, ANTONIO DE CERQUEIRA Decisão Interlocutória Vistos etc. I – Indefiro o pedido vindo de petição de ID 91385635, por absoluta falta de amparo legal. Ressalto que cabe à parte exequente promover a habilitação dos herdeiros, apresentar certidão de óbito, informar sobre a existência de inventário e, em caso positivo, desde logo apresentar qualificação e endereço do (a)(s) inventariante; e, em caso negativo, indicar administrador provisório (arts. 613º, Código de Processo Civil e 1.797º Direito Civil). Enquanto não aberto o inventário e realizada a partilha de bens, o espólio responde pelas dívidas do falecido, nos termos dos arts. 1.997, "caput", do CC e 796, do CPC. II – Intime-se novamente o exequente pessoalmente (via Sistema) e seu patrono via imprensa para regularizar a sucessão processual do espólio do executado Antônio de Cerqueira, de acordo com as exigências determinadas em lei, prescritas nos artigos 110 e 313, ambos do Código de Processo Civil, que determinam em caso de falecimento de uma das partes, não a simples comprovação da morte da parte, mas sim, a identificação de quem serão os sucessores que irão atuar no polo passivo da demanda. Dessa forma, o executado deve ser representado, judicialmente, nos termos da legislação processual vigente da seguinte forma: a) pelo Inventariante, juntando-se aos autos cópia do Termo de Nomeação de Inventariante, se o inventário ainda estiver em andamento; b) por qualquer herdeiro, juntando cópia do Formal de Partilha, se o inventário já estiver sido concluído e os bens penhorados estiverem incluídos nos bens arrolados; c) por qualquer herdeiro que será nomeado responsável pela manifestação nos autos e eventual pagamento dos valores, pelos demais herdeiros e pelo cônjuge supérstite, por meio de declarações com firma reconhecida que deverão ser juntadas aos autos, se o inventário já foi concluído e os bens penhorados não foram incluídos nos bens arrolados ou em caso de inexistência de inventário. Caso tenha ocorrido o falecimento posterior de algum dos herdeiros ou do cônjuge sobrevivente, deverá ser juntado aos autos, também, a cópia da certidão de óbito do mesmo e as declarações assinadas por seus herdeiros. Desse modo, cumpra o exequente, no prazo de 30 dias, com o acima determinado, tomando as providências necessárias no sentido de regularizar o polo passivo da demanda. Após, certifique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. AT/Cuiabá, 05 de maio de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010336-13.2018.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Considerando a petição do banco exequente, contida no Id 77883903, dando conta do falecimento do executado, Antônio de Cerqueira, intime-se o banco exequente para regularizar a sucessão processual do espólio do executado, de acordo com as exigências determinadas em lei, prescritas nos artigos 110 e 313, ambos do Código de Processo Civil, que determinam em caso de falecimento de uma das partes, não a simples comprovação da morte da parte, mas sim, a identificação de quem serão os sucessores que irão atuar no polo passivo da demanda. Dessa forma, o executado deve ser representado, judicialmente, nos termos da legislação processual vigente da seguinte forma: a) pelo Inventariante, juntando-se aos autos cópia do Termo de Nomeação de Inventariante, se o inventário ainda estiver em andamento; b) por qualquer herdeiro, juntando cópia do Formal de Partilha, se o inventário já estiver sido concluído e os bens penhorados estiverem incluídos nos bens arrolados; c) por qualquer herdeiro que será nomeado responsável pela manifestação nos autos e eventual pagamento dos valores, pelos demais herdeiros e pelo cônjuge supérstite, por meio de declarações com firma reconhecida que deverão ser juntadas aos autos, se o inventário já foi concluído e os bens penhorados não foram incluídos nos bens arrolados ou em caso de inexistência de inventário. Caso tenha ocorrido o falecimento posterior de algum dos herdeiros ou do cônjuge sobrevivente, deverá ser juntado aos autos, também, a cópia da certidão de óbito do mesmo e as declarações assinadas por seus herdeiros. Assim, cumpra o douto patrono do banco exequente, no prazo de um mês, com o acima determinado, tomando as providências necessárias no sentido de regularizar o polo passivo da demanda. Determino ao exequente que siga promovendo o andamento do feito, sob pena de ser reconhecida sua inércia ocasionando a extinção do feito por abandono. Enfatizo que o silêncio do exequente, no prosseguimento do processo será considerado desinteresse na ação, ocasionando a extinção e arquivamento dos autos, com fundamento no inciso VIII do artigo 485, do Código de Processo Civil. Após, certifique-se e voltem-me os autos em conclusão. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. V/Cuiabá, 12 de julho de 2022. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

13/07/2022, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

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