Execução Fiscal 1000167-16.2020.8.11.0099 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.439,02

Órgão julgador

Vara Única de Cotriguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

11/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:22

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Juntada de decisão

07/03/2024, 16:32

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:32

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:32

Juntada de agravo interno

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Juntada de decisão

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

11/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 10:22

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:32

Documentos

Decisão

•30/03/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 14:10

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Juntada de decisão

07/03/2024, 16:32

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:32

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:32

Juntada de agravo interno

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Juntada de decisão

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/03/2024, 16:32

Processo Reativado

07/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:32

Juntada de preparo recursal / custas isentos

07/03/2024, 16:32

Juntada de decisão

07/03/2024, 16:32

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:31

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:31

Juntada de agravo interno

07/03/2024, 16:31

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:31

Juntada de intimação

07/03/2024, 16:31

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

07/03/2024, 16:31

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:31

Juntada de intimação de pauta

07/03/2024, 16:31

Juntada de intimação de pauta

07/03/2024, 16:31

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:31

Juntada de acórdão

07/03/2024, 16:31

Juntada de acórdão

07/03/2024, 16:31

Juntada de acórdão

07/03/2024, 16:31

Juntada de petição

07/03/2024, 16:31

Devolvidos os autos

07/03/2024, 16:31

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) JOAO BATISTA CASSIANO para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) JOAO BATISTA CASSIANO para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000167-16.2020.8.11.0099 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des. LUIZ CARLOS DA COSTA Turma Julgadora: [DES. LUIZ CARLOS DA COSTA, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA] Parte(s): [CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 (AGRAVANTE), CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30 (REPRESENTANTE

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2022, 16:06

Juntada de Ofício

28/07/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:26

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 12:21

Desentranhado o documento

28/07/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 08:40

Juntada de recurso de sentença

27/07/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/06/2022, 18:55

Conclusos para decisão

08/04/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:18

Juntada de Ofício

18/02/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 19:34

Conclusos para decisão

29/01/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2020 23:59.

28/11/2020, 03:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2020, 06:24

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2020, 13:58

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2020, 09:47

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 13:15

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:15

Despacho

•01/02/2021, 19:34

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 13:24

Sentença

•29/06/2022, 18:55

Recurso de sentença

•27/07/2022, 10:22

Decisão

•23/08/2022, 19:25

Acórdão

•30/01/2023, 13:34

Acórdão

•30/01/2023, 14:01

Acórdão

•30/01/2023, 14:01

Decisão

•27/06/2023, 11:03

Decisão

•23/08/2023, 23:34