Reintegração / Manutenção de Posse 1002442-69.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Reintegração / Manutenção de Posse · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

EDVALDO LEITE DE LIMA

Terceiro

INVASOR VULGO "MABA"

Terceiro

EDVALDO LEITE DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ERIK NEVES BARACAT

CPF·Representa: Autor

MAURA CECILIA GREGORIO DORILEO

OAB/MT 12184·CPF·Representa: Autor

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE

OAB/MT 18985·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

EDVALDO LEITE DE LIMA

Terceiro

INVASOR VULGO "MABA"

Terceiro

EDVALDO LEITE DE LIMA

Reu

INVASOR VULGO "MABA"

Reu

MARCILENE VICENCIA DE CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/06/2025, 20:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2025, 16:38

Recebidos os autos

11/06/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 11/03/2025

29/04/2025, 15:40

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 23:50

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 15:33

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:43

Todas as movimentações(265)

Juntada de Certidão

11/06/2025, 20:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2025, 16:38

Recebidos os autos

11/06/2025, 16:38

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 11/03/2025

29/04/2025, 15:40

Documentos

Despacho

•21/03/2019, 17:52

Despacho

•10/12/2019, 10:55

Processo Desarquivado

29/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 23:50

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 15:33

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 13:43

Homologada a Transação

06/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão

05/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 22:27

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:20

Juntada de Termo de audiência

17/10/2024, 18:17

Audiência de instrução realizada em/para 17/10/2024 17:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

17/10/2024, 18:12

Audiência de instrução designada em/para 17/10/2024 17:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

16/10/2024, 13:48

Juntada de Termo de audiência

12/09/2024, 17:32

Audiência de instrução realizada em/para 12/09/2024 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

12/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de resposta

11/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 12:29

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 16:29

Expedição de Mandado

23/07/2024, 16:13

Audiência de instrução redesignada em/para 12/09/2024 14:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

23/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/07/2024, 15:31

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2024, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 16:51

Expedição de Mandado

03/07/2024, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 14:45

Expedição de Mandado

03/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:14

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 14:58

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/04/2024 23:59

30/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 16:38

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 01:15

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos

18/04/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 15:26

Audiência de instrução designada em/para 23/07/2024 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

18/04/2024, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 14:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

20/01/2024, 05:42

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:42

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:49

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 06:05

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 15:33

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DE LIMA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:05

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DE LIMA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DE LIMA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:02

Juntada de Petição de contestação

01/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de diligência

27/08/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2023, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 14:41

Expedição de Mandado

15/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 19:42

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça retro.

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:01

Juntada de Petição de diligência

15/11/2022, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2022, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2022, 15:45

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 15:28

Publicado Despacho em 27/10/2022.

29/10/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

29/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 21:22

Devolvidos os autos

25/10/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 21:22

Conclusos para decisão

15/06/2022, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 19:05

Publicado Intimação em 01/06/2022.

01/06/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 05:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:55

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 21:46

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 17:17

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2022, 18:39

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 14:58

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 12:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2021, 09:30

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 07:13

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/08/2021 23:59.

12/08/2021, 08:43

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 08:25

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DE LIMA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 08:25

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 13:57

Publicado Decisão em 22/07/2021.

22/07/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 05:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 17:37

Não Concedida a Medida Liminar

20/07/2021, 17:37

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DE LIMA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 04:58

Publicado Despacho em 13/07/2021.

13/07/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 06:14

Conclusos para decisão

12/07/2021, 17:23

de Justificação

12/07/2021, 17:22

Audiência Conciliação realizada para 12/07/2021 16:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

12/07/2021, 17:15

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 16:06

Conclusos para decisão

08/07/2021, 17:17

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE DE LIMA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2021, 13:07

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 20:34

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 04:54

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:39

Publicado Despacho em 10/06/2021.

10/06/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 16:35

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:09

Audiência Conciliação redesignada para 12/07/2021 16:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

08/06/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 16:58

Conclusos para decisão

07/06/2021, 16:31

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:29

Audiência Justificação designada para 15/07/2021 16:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

17/05/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 15:39

Conclusos para decisão

13/05/2021, 18:50

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/10/2020 23:59.

16/11/2020, 07:02

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/10/2020 23:59.

15/11/2020, 20:54

Publicado Despacho em 09/10/2020.

08/11/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2020, 19:59

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 12:14

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 17:16

Conclusos para decisão

07/10/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2020, 16:13

Juntada de Petição de diligência

05/10/2020, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 15:19

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 09:26

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 16:15

Publicado Despacho em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 00:42

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 12:44

Audiência Justificação redesignada para 08/10/2020 14:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

09/07/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 15:37

Conclusos para decisão

08/07/2020, 17:59

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 05:07

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:21

Publicado Despacho em 05/06/2020.

05/06/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020

05/06/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 17:40

Audiência Justificação redesignada para 04/08/2020 14:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

03/06/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 17:26

Conclusos para decisão

03/06/2020, 16:58

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:36

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 08:26

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:01

Audiência Justificação redesignada para 03/09/2020 15:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

24/04/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 15:11

Conclusos para decisão

23/04/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2020, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2020, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020

06/03/2020, 07:43

Publicado Despacho em 04/03/2020.

06/03/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:02

Audiência Justificação redesignada para 12/05/2020 15:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

02/03/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 14:36

Conclusos para decisão

27/02/2020, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:35

Juntada de Petição de diligência

19/02/2020, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2020, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2020, 07:53

Expedição de Mandado.

30/01/2020, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 10:06

Publicado Despacho em 13/12/2019.

13/12/2019, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 10:25

Audiência Justificação designada para 03/03/2020 15:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

11/12/2019, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 10:55

Conclusos para decisão

05/12/2019, 13:38

Processo Desarquivado

05/12/2019, 12:31

Processo Desarquivado

05/12/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/12/2019, 09:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/11/2019, 06:56

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 18:50

Decorrido prazo de BARACAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:52

Arquivado Definitivamente

03/04/2019, 13:15

Publicado Despacho em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2019, 02:45

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 17:52

Conclusos para decisão

18/03/2019, 17:28

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 17:28

Despacho

•02/03/2020, 14:36

Despacho

•24/04/2020, 15:11

Despacho

•03/06/2020, 17:26

Despacho

•09/07/2020, 15:37

Despacho

•07/10/2020, 17:16

Despacho

•17/05/2021, 15:39

Despacho

•07/06/2021, 16:58

Despacho

•09/07/2021, 16:06

Decisão

•20/07/2021, 17:37

Despacho

•25/10/2022, 21:22

Despacho

•17/07/2023, 16:17

Decisão

•17/04/2024, 18:13

Decisão

•17/04/2024, 18:13

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/03/2019, 17:52

Despacho

•10/12/2019, 10:55

Despacho

•02/03/2020, 14:36

Despacho

•24/04/2020, 15:11

Despacho

•03/06/2020, 17:26

Despacho

•09/07/2020, 15:37

Despacho

•07/10/2020, 17:16

Despacho

•17/05/2021, 15:39

Despacho

•07/06/2021, 16:58

Despacho

•09/07/2021, 16:06

Decisão

•20/07/2021, 17:37

Despacho

•25/10/2022, 21:22

Despacho

•17/07/2023, 16:17

Decisão

•17/04/2024, 18:13

Decisão

•17/04/2024, 18:13

Despacho

•22/07/2024, 18:29

Despacho

•22/07/2024, 18:29

Sentença

•06/03/2025, 13:43

Sentença

•06/03/2025, 13:43