Agravo em Recurso Especial 0012154-87.2013.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

SIZEMAR VENTURA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FABRINNY MEDEIROS

OAB/MT 5940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 447365/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 447365/2026

08/05/2026, 08:01

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Protocolizada Petição 447365/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:31

Não conhecido o recurso de SIZEMAR VENTURA DE SOUZA (Republicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 16:19

Juntada de Certidão : Amparado no disposto no art. 5º da Instrução Normativa n. 16/STJ, de 12/02/2026, certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para ajuste dos dados de inscrição na OAB do patrono, conforme informações constantes do Cadastro Nacional dos Advogados, a fim de viabilizar a regular intimação.

06/05/2026, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:09

Não conhecido o recurso de SIZEMAR VENTURA DE SOUZA

04/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

08/04/2026, 09:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

01/04/2026, 16:51

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:49

Decisão

•01/04/2026, 16:50

Decisão

•01/04/2026, 16:50

Sentença (Outras)

•01/04/2026, 16:50

Manifestação (Outras)

•01/04/2026, 16:50

Sentença (Outras)

•01/04/2026, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Despacho

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:49

Decisão

•01/04/2026, 16:50

Decisão

•01/04/2026, 16:50

Sentença (Outras)

•01/04/2026, 16:50

Manifestação (Outras)

•01/04/2026, 16:50

Sentença (Outras)

•01/04/2026, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Despacho

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:49

Outros Documentos

•01/04/2026, 16:49

Outros Documentos

•01/04/2026, 16:49

Decisão

•01/04/2026, 16:49

Decisão

•01/04/2026, 16:49

Decisão

•01/04/2026, 16:49

Despacho

•01/04/2026, 16:49

Despacho

•01/04/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 16:49

Recurso

•01/04/2026, 16:50

Decisão

•01/04/2026, 16:50

Recurso

•01/04/2026, 16:50

Despacho

•01/04/2026, 16:50

Despacho

•01/04/2026, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:50

Manifestação (Outras)

•01/04/2026, 16:50

Despacho

•01/04/2026, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/04/2026, 16:50

Manifestação (Outras)

•01/04/2026, 16:50

Documento de Comprovação

•01/04/2026, 16:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/04/2026, 16:50

Decisão

•01/04/2026, 16:49

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:40