Cumprimento de sentença 1002169-66.2019.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 34.800,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 15:17

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 01:28

Transitado em Julgado em 18/03/2024

16/03/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.

08/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

08/03/2024, 05:27

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 14:51

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 07:37

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

20/05/2025, 15:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 15:17

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

16/03/2024, 01:28

Transitado em Julgado em 18/03/2024

16/03/2024, 01:28

Documentos

Outros documentos

•17/09/2019, 16:47

Decisão

•24/09/2019, 10:23

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.

08/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

08/03/2024, 05:27

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 14:51

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 13:00

Juntada de Alvará

06/10/2023, 09:35

Processo Desarquivado

06/10/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 16:55

Expedição de Informações

16/08/2023, 14:00

Juntada de Alvará

07/08/2023, 17:06

Expedição de Alvará

07/08/2023, 16:03

Desentranhado o documento

07/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:39

Processo Desarquivado

31/07/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:11

Expedição de Informações

23/06/2023, 16:09

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 04:31

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA Autos nº 1002169-66.2019.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA SANTOS DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A autarquia apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, arguindo, em resumo, sobre o excesso de execução (ID. 105785494). Instada a se manifestar, a credora concordou com o montante indicado pelo executado e pela contadora, requerendo, pois, a expedição da respectiva RPV (ID. 109257637 e 110991843). Os autos vieram conclusos. É o resumo do essencial. Decido. Considerando que a parte exequente concordou com a planilha de cálculos apresentada pelo executado e pela contadoria judicial, ACOLHO a impugnação apresentada no ID. 105785494, fins de reconhecer o excesso de execução apontado. Com efeito, homologo os cálculos apresentados nos ID. 105785495 e 109843190 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se RPV/precatório, para pagamento do valor. Com o pagamento dos valores devidos, determino a expedição de alvará em favor da parte exequente, fins de levantamento do montante. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão

03/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 08:48

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS CÁLCULOS E REQUEREREM O QUE DE DIREITO.

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 12:50

Recebidos os autos

13/02/2023, 16:39

Juntada de certidão da contadoria

13/02/2023, 16:37

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

09/02/2023, 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:28

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 13:23

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certificou e dou fé que, faço a intimação da parte autora via sistema para no prazo legal se manifestar nos autos acerca da petição da ID:10578595 e requerer o que entender de direito.

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 15:21

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:24

Publicado Decisão em 19/10/2022.

27/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

27/10/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 16:06

Conclusos para decisão

17/10/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 18:22

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/10/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 17:03

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE SOUZA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2022 06:46.

05/09/2022, 10:08

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2022, 18:32

Conclusos para decisão

29/08/2022, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2022, 18:13

Conclusos para decisão

10/05/2022, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

12/04/2022, 18:34

Processo Desarquivado

12/04/2022, 18:34

Juntada de Certidão

12/04/2022, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2022, 10:02

Recebidos os autos

26/01/2022, 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/01/2022, 19:36

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 15:05

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

06/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:58

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:59

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 03:59

Expedição de Mandado.

20/05/2020, 14:05

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020

07/04/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 21:23

Conclusos para decisão

30/03/2020, 21:51

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 21:48

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DE SOUZA em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:23

Publicado Intimação em 22/01/2020.

22/03/2020, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2020

22/03/2020, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 18:00

Juntada de Petição de laudo pericial

15/01/2020, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 14:21

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

08/10/2019, 15:03

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

07/10/2019, 14:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/10/2019, 14:44

Publicado Intimação em 02/10/2019.

02/10/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 03:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2019, 07:38

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 17:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 10:23

Conclusos para decisão

17/09/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 16:47

Sentença

•02/04/2020, 21:23

Despacho

•10/05/2022, 18:58

Decisão

•30/08/2022, 18:32

Execução de cumprimento de sentença

•11/10/2022, 17:57

Decisão

•17/10/2022, 16:06

Despacho

•09/02/2023, 13:28

Despacho

•13/06/2023, 18:40

Sentença

•21/02/2024, 17:58

Sentença

•21/02/2024, 17:58