Reclamação 1010178-08.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoReclamação

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Central de Arrecadação e Arquivamento

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Reclamação · Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

JUSLLY SILVA ANDRADE

CPF

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Autor

NEYLA GRANCE MARTINS

OAB/MT 25087·CPF·Representa: Autor

NEYLA GRANCE MARTINS

OAB/MT 25087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/04/2024, 16:29

Trânsito em julgado

19/03/2024, 08:17

Decurso de Prazo

19/03/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:35

Publicação

26/02/2024, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Ante o exposto, julgo extinta a presente reclamação. Por fim, fica a parte advertida que a tentativa de rediscutir a matéria em sede de agravo interno pode vir a gerar a multa prevista no art. 1021, §4º, do CPC/15. Igualmente, a oposição de eventuais embargos declaratórios de nítido intuito protelatório resultará na incidência da penalidade descrita no §3º do art. 1026 do CPC/15. Sem custas e honorários sucumbenciais, em razão da gratuidade de justiça concedida (id. 177526691). Dê-se ciência a douta Procuradoria-Geral de Justiça. Transcorrido o prazo recursal, ao arquivo com as baixas de estilo. P. I. C." Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento

22/02/2024, 08:46

Expedição de documento

22/02/2024, 08:46

Indeferimento da petição inicial

21/02/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:26

Expedição de documento

27/11/2023, 07:07

Ato ordinatório

27/11/2023, 07:05

Ato ordinatório

26/11/2023, 16:08

Todas as movimentações(69)

Definitivo

12/04/2024, 16:29

Trânsito em julgado

19/03/2024, 08:17

Decurso de Prazo

19/03/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 18:35

Publicação

26/02/2024, 03:08

Documentos

•23/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Ante o exposto, julgo extinta a presente reclamação. Por fim, fica a parte advertida que a tentativa de rediscutir a matéria em sede de agravo interno pode vir a gerar a multa prevista no art. 1021, §4º, do CPC/15. Igualmente, a oposição de eventuais embargos declaratórios de nítido intuito protelatório resultará na incidência da penalidade descrita no §3º do art. 1026 do CPC/15. Sem custas e honorários sucumbenciais, em razão da gratuidade de justiça concedida (id. 177526691). Dê-se ciência a douta Procuradoria-Geral de Justiça. Transcorrido o prazo recursal, ao arquivo com as baixas de estilo. P. I. C." Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento

22/02/2024, 08:46

Expedição de documento

22/02/2024, 08:46

Indeferimento da petição inicial

21/02/2024, 18:15

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:26

Expedição de documento

27/11/2023, 07:07

Ato ordinatório

27/11/2023, 07:05

Ato ordinatório

26/11/2023, 16:08

Decurso de Prazo

25/11/2023, 09:11

Publicação

30/10/2023, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoarem o presente recurso, nos termos do art. 989, III, do CPC. Intimação - Intimação aos patronos do Terceiro

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento

26/10/2023, 18:50

Ato ordinatório

26/10/2023, 18:49

Ato ordinatório

26/10/2023, 18:47

Mero expediente

26/10/2023, 18:14

Conclusão (para decisão)

03/09/2023, 15:43

Ato ordinatório

03/09/2023, 15:42

Movimentação processual

03/09/2023, 15:40

Documento

03/09/2023, 15:39

Movimentação processual

03/09/2023, 15:39

Decurso de Prazo

02/09/2023, 21:16

Publicação

10/08/2023, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: TELEFÔNICA BRASIL S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoarem o presente recurso, nos termos do art. 989, III, do CPC. Intimação - Intimação aos patronos do Terceiro

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento

08/08/2023, 14:00

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:58

Mero expediente

08/08/2023, 13:45

Conclusão (para decisão)

07/08/2023, 18:29

Ato ordinatório

07/08/2023, 17:35

Mero expediente

07/08/2023, 17:32

Decurso de Prazo

21/07/2023, 10:04

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:19

Publicação

30/06/2023, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc Não há decisão conferindo justiça gratuita ao reclamante em qualquer dos documentos que apresentou nesta reclamação. Determino sua intimação para que realize o pagamento das custas em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento

27/06/2023, 18:22

Mero expediente

27/06/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 08:14

Ato ordinatório

07/06/2023, 08:13

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:30

Publicação

30/05/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto etc. Determino a intimação da parte reclamante para se manifeste acerca da possibilidade de não cabimento da presente ação, vez que não presente, no caso, análise de fato previsto nas hipóteses do art. 988 do CPC/2015. Desa. Nilza Maria Põssas de Carvalho Relatora

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento

26/05/2023, 16:32

Mero expediente

26/05/2023, 16:26

Publicação

08/05/2023, 00:18

Publicação

08/05/2023, 00:16

Conclusão (para julgamento)

07/05/2023, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo de n. 1010178-08.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 04/05/2023 12:12:55 e distribuído inicialmente para o Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1010178-08.2023.8.11.0000 – Classe: RECLAMAÇÃO (12375) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.

05/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 19:06

Ato ordinatório

04/05/2023, 18:35

Documento

04/05/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:04

Expedição de documento

04/05/2023, 12:16

Documento

04/05/2023, 12:16

Expedição de documento

04/05/2023, 12:12

Distribuição (sorteio)

04/05/2023, 12:12

Intimação

•27/10/2023, 00:00

•09/08/2023, 00:00

•28/06/2023, 00:00

•29/05/2023, 00:00

•05/05/2023, 00:00

•05/05/2023, 00:00