Reclamação Pré-processual 1028408-92.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Reclamação Pré-processual 1028408-92.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Ato ordinatório

16/01/2024, 14:42

Definitivo

18/12/2023, 13:56

Ato ordinatório

07/12/2023, 17:56

Ato ordinatório

28/11/2023, 17:03

Documento

23/11/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:35

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:18

Publicação

31/10/2023, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 06:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1028408-92.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: MARIA JOSE DE CAMPOS ALMEIDA e JAIR SEBASTIAO DE ALMEIDA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.126512614 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Maria José de Campos. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1028408-92.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: MARIA JOSE DE CAMPOS ALMEIDA e JAIR SEBASTIAO DE ALMEIDA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.126512614 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Maria José de Campos. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento

27/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 19:22