Execução Fiscal 1003056-33.2017.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Execução Fiscal 1003056-33.2017.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Decurso de Prazo

11/11/2023, 05:00

Decurso de Prazo

11/11/2023, 05:00

Publicação

01/11/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:22

Publicação

31/10/2023, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 780,37 (setecentos e oitenta reais e trinta e sete reais) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 780,37 (setecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicando no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preenchendo os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Após, selecionar no item custas e incluir o valor. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo do fórum da Comarca Cáceres aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento ou via Sistema PJe. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cáceres, 27 de outubro de 2023.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 780,37 (setecentos e oitenta reais e trinta e sete reais) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 780,37 (setecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicando no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preenchendo os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Após, selecionar no item custas e incluir o valor. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo do fórum da Comarca Cáceres aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento ou via Sistema PJe. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cáceres, 27 de outubro de 2023.

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento

27/10/2023, 13:41

Ato ordinatório

18/09/2023, 12:20

Decurso de Prazo

16/09/2022, 07:18

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 08:25

Definitivo

12/09/2022, 15:17

Trânsito em julgado

12/09/2022, 15:15

Decurso de Prazo

23/08/2022, 22:17