Execução Fiscal 1001819-36.2018.8.11.0003 - TJMT

Execução Fiscal 1001819-36.2018.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

28/02/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

29/12/2023, 03:23

Definitivo

28/11/2023, 00:41

Trânsito em julgado

28/11/2023, 00:40

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:40

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:40

Publicação

31/10/2023, 09:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1001819-36.2018.8.11.0003.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RENATO DE ALMEIDA ALVES - ME, RENATO DE ALMEIDA ALVES SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO. A parte exequente manifestou nos autos, requerendo a homologação da desistência da presente ação, com a extinção do feito. EIS O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Analisando os autos é possível verificar que a extinção do feito pela desistência é medida que se impõe, haja vista que a parte requerente manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito. Assim, não há mais interesse em prosseguir com a presente demanda. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Sem custas. Determino as baixas das restrições via Renajud. Havendo renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, com as cautelas de estilo e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento

27/10/2023, 18:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2023, 18:06

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:39

Decurso de Prazo

09/11/2022, 21:45

Expedição de documento

04/10/2022, 16:08

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento

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