Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1012480-73.2022.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 33.124,53

Órgão julgador

Juizados Especiais de Tangará da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Segunda Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizados Especiais - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Partes do Processo

LEONICE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

VANDER ALBERTO MASSON

Terceiro

DRA.LARISSA CRISTIANE VARANDA VENTRESQUI GUEDES

Terceiro

LARISSA CRISTIANE

Terceiro

LARISSA CRISTIANE VARANDA VENTRESQUI GUEDES

Terceiro

Advogados / Representantes

NAYARA STEFANY MIRANDA DE SOUZA

OAB/MT 30646·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE FATIMA LANI

OAB/MT 16059·CPF·Representa: Autor

LO RUAMA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MT 25645·CPF·Representa: Autor

ANNE KAROLINE LEMES

OAB/MT 32790·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LEONICE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

VANDER ALBERTO MASSON

Terceiro

DRA.LARISSA CRISTIANE VARANDA VENTRESQUI GUEDES

Terceiro

LARISSA CRISTIANE

Terceiro

LARISSA CRISTIANE VARANDA VENTRESQUI GUEDES

Terceiro

KATIA WALERIA CARVALHO COUTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRA

CNPJ

Reu

ADRIANO OLIVEIRA MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 15:40

Expedição de Mandado

05/05/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

30/04/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de ADRIANO OLIVEIRA MARTINS em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 15:46

Expedição de Mandado

12/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:18

Decorrido prazo de LEONICE FERNANDES DA SILVA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:42

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 14:33

Todas as movimentações(169)

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2026, 15:40

Expedição de Mandado

05/05/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

30/04/2026, 18:24

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:24

Documentos

Despacho

•31/08/2022, 13:44

Sentença

•30/01/2023, 14:44

Decorrido prazo de ADRIANO OLIVEIRA MARTINS em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 15:46

Expedição de Mandado

12/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 23/01/2026 23:59

24/01/2026, 02:18

Decorrido prazo de LEONICE FERNANDES DA SILVA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:42

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:33

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2025, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 16:17

Expedição de Mandado

24/11/2025, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 17:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:28

Recebidos os autos

30/10/2025, 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

30/10/2025, 17:38

Juntada de Acórdão

30/10/2025, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/10/2025, 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/10/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 11:46

Conclusos para despacho

22/10/2025, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 15:58

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 15:48

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 02/06/2025 23:59

03/06/2025, 05:30

Decorrido prazo de LEONICE FERNANDES DA SILVA em 26/05/2025 23:59

27/05/2025, 02:36

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 22:27

Expedição de Outros documentos

15/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos

15/05/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

21/10/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 14:52

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de LEONICE FERNANDES DA SILVA em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:16

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de LEONICE FERNANDES DA SILVA em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 01/08/2024 23:59

02/08/2024, 02:13

Publicado Decisão em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024, 15:51

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

17/07/2024, 11:18

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 08:35

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024, 18:43

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:43

Juntada de manifestação

12/07/2024, 18:43

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:43

Juntada de acórdão

12/07/2024, 18:43

Juntada de embargos de declaração

12/07/2024, 18:43

Juntada de petição de habilitação nos autos

12/07/2024, 18:43

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:43

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024, 18:43

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024, 18:43

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

12/07/2024, 18:43

Juntada de petição de habilitação nos autos

12/07/2024, 18:43

Juntada de certidão

12/07/2024, 18:43

Juntada de acórdão

12/07/2024, 18:43

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

12/07/2024, 18:43

Processo Reativado

12/07/2024, 18:42

Devolvidos os autos

12/07/2024, 18:42

Juntada de intimação de pauta

12/07/2024, 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/03/2024, 15:34

Publicado Decisão em 29/02/2024.

04/03/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

04/03/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos

27/02/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 18:07

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 10:38

Publicado Intimação em 22/02/2024.

26/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

26/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024, 12:39

Publicado Decisão em 29/01/2024.

30/01/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos

25/01/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2024, 19:04

Conclusos para decisão

24/01/2024, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 22:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 17:17

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2023, 15:34

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos

30/08/2023, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 19:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:18

Conclusos para despacho

22/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023, 17:15

Publicado Sentença em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1012480-73.2022.8.11.0055.. REQUERENTE: LEONICE FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA Inicialmente é importante explanar que a presente ação tramita pelo rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/95, portanto é orientada pelos princípios da simplicidade e celeridade processual, entre outros (cf. art. 2º da Lei 9.099/95[1] ). E, diante da especialidade do microssistema

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:44

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:44

Julgado procedente o pedido

30/01/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 18:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/11/2022, 16:06

Publicado Intimação em 25/10/2022.

28/10/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

28/10/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:36

Decorrido prazo de LEONICE FERNANDES DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:33

Juntada de Petição de substabelecimento

21/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de contestação

21/09/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 05:07

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 13:44

Conclusos para despacho

31/08/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 09:00

Sentença

•30/08/2023, 19:06

Decisão

•12/12/2023, 17:17

Decisão

•25/01/2024, 19:04

Decisão

•25/01/2024, 19:04

Decisão

•27/02/2024, 18:07

Decisão

•27/02/2024, 18:07

Acórdão

•18/04/2024, 14:32

Acórdão

•20/06/2024, 19:07

Cumprimento de sentença

•17/07/2024, 11:18

Decisão

•25/07/2024, 15:51

Decisão

•25/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•31/08/2022, 13:44

Sentença

•30/01/2023, 14:44

Sentença

•30/08/2023, 19:06

Decisão

•12/12/2023, 17:17

Decisão

•25/01/2024, 19:04

Decisão

•25/01/2024, 19:04

Decisão

•27/02/2024, 18:07

Decisão

•27/02/2024, 18:07

Acórdão

•18/04/2024, 14:32

Acórdão

•20/06/2024, 19:07

Cumprimento de sentença

•17/07/2024, 11:18

Decisão

•25/07/2024, 15:51

Decisão

•25/07/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:16

Cumprimento de sentença

•21/10/2024, 15:40

Decisão

•20/02/2025, 17:04

Decisão

•20/02/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:50

Decisão

•27/08/2025, 15:48

Decisão

•27/08/2025, 15:48

Decisão

•23/10/2025, 11:46

Decisão

•10/11/2025, 17:01

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•04/05/2026, 16:30