Execução de Título Extrajudicial 0001212-10.2009.8.11.0018 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0001212-10.2009.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:42

Publicação

22/01/2026, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Intime-se o Exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. JUARA, 8 de janeiro de 2026. MARLENE GUIMARAES BATISTA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA E INFORMAÇÕES: RUA ANITA GARIBALDI, 94W, TELEFONE: (66) 3556-1496, JARDIM BOA VISTA, JUARA - MT - CEP: 78575-000 TELEFONE: (66) 35561496

09/01/2026, 00:00

Expedição de documento

08/01/2026, 12:30

Ato ordinatório

08/01/2026, 12:28

Ato ordinatório

08/01/2026, 12:26

Documento

07/01/2026, 14:27

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/06/2025, 17:57

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA Certidão de intimação Processo: 0001212-10.2009.8.11.0018. Intimação - ; Valor causa: R$ 103.249,37; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)/[Nota Promissória]; Intimar Patrono da parte autora para que se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. JUARA, 31 de março de 2025 MARLENE GUIMARAES BATISTA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA E INFORMAÇÕES: RUA ANITA GARIBALDI, 94W, TELEFONE: (66) 3556-1496, JARDIM BOA VISTA, JUARA - MT - CEP: 78575-000 TELEFONE: (66) 35561496

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento

31/03/2025, 17:54

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:53

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:09

Documentos

Intimação

•09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 0001212-10.2009.8.11.0018.. Exequente: Osvaldo Ribeiro Do Nascimento Executado: Nadir Aued, Marinalva Goncalves Aued Vistos. Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Osvaldo Ribeiro Do Nascimento em face de Nadir Aued e Marinalva Goncalves Aued, todos devidamente qualificados nos autos. Devidamente citados e intimados da penhora realizada no rosto dos autos de nº 0003320-89.2002.4.01.3600, em trâmite na 1º Vara Federal de Cuiabá, os Executados quedaram-se inertes (Id. 60607412 – Pág. 12). Intimado o Autor por meio de sua causídica, requereu, em 28/10/23, o reforço da penhora, com ofício ao Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, bem como a suspensão dos presentes autos até o julgamento do Recurso Especial 1773052/MT, que suspendeu os autos em que fora realizada a penhora (Id. 133086094). Todavia, parte autora foi intimada pessoalmente em 06/11/23, conforme Id. 133640918, informando não ter mais interesse em dar prosseguimento ao feito. É o relatório. Decido. Ante a desistência manifestada pela parte autora, que prescinde a anuência do Executado (art. 775 do CPC), julgo extinto o presente feito, na forma do artigo 485, inc. VIII, do CPC. Sobre o tema: EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO - ANUÊNCIA DA EXECUTADA - DESNECESSIDADE - PENALIDADES PROCESSUAIS - APLICAÇÃO - OPOSIÇÃO MALICIOSA - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. A desistência da execução não está condicionada à anuência da parte executada, salvo quando essa houver apresentado impugnação de natureza substancial (art. 775, I, CPC). A oposição maliciosa à execução acarreta a punição por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 775, II, CPC). A interposição de recurso de agravo interno manifestamente improcedente sujeita o agravante ao pagamento de multa (art. 1021, § 3º, CPC).(TJ-MG - AGT: 00714641420198130024 Belo Horizonte, Relator: Des.(a) Franklin Higino Caldeira Filho, Data de Julgamento: 10/03/2023, 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 13/03/2023)(destaquei) Custas e despesas processuais a serem pagas pelo desistente. Não há que se falar em honorários advocatícios, dado que a parte executada não apresentou impugnação. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao Juízo 1º Vara Federal de Cuiabá para que promova as baixas das penhoras realizadas no rosto dos autos de nº 0003320-89.2002.4.01.3600. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. Juara/MT, datado e assinado digitalmente. Fabrício Savazzi Bertoncini Juiz Substituto

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DESPACHO Processo: 0001212-10.2009.8.11.0018.. EXEQUENTE: OSVALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO EXECUTADO: NADIR AUED, MARINALVA GONCALVES AUED Vistos. O pedido da parte exequente de penhora no rosto dos autos do cumprimento de sentença n. 0002498-51.2012.4.01.3600 foi deferido, pelo que determinada a expedição de ofício à Presidência do TRF1 nos autos administrativos n. 0194944-24.2019.4.01.9198 (Num. 60607417 - Pág. 24). Sobreveio o ofício TRF1-COREJ-175/2021 datado de 14.7.2021 do Diretor da Coordenadoria de Execução Judicial TRF1 em que informa que “o valor depositado para pagamento do Precatório 0194944-24.2019.4.01.919828/2019 em favor de NADIR AUED e MARINALVA GONÇALVES AUED, encontra-se à disposição do juízo requisitante (" Vara Federal Seção Judiciária de MT) para levantamento mediante alvará”, o qual acompanhava o despacho do Juiz Federal Secretário-Geral da Presidência de encaminhamento do ofício à Corej para conhecimento e providências em relação à penhora (sic - Num. 60920895). Intimada, a parte exequente manifestou em 17.9.2021 pela requisição de informações quanto ao cumprimento dos ofícios porque nos autos em que eles foram destinados não constava o cumprimento das determinações. Todavia, considerando o teor do ofício TRF1-COREJ-175/2021, intime-se a parte autora uma vez mais por meio de seu advogado constituído para manifestar no prazo de 5 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, desde já determino a intimação pessoal da parte autora para dar prosseguimento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se nesta última hipótese e voltem-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Juara, data e horário da assinatura eletrônica.

30/10/2023, 00:00

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