Execução Fiscal 1000231-16.2019.8.11.0049 - TJMT

Execução Fiscal 1000231-16.2019.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000231-16.2019.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DONIZETE OLIVEIRA LUCIO DE MEDEIROS DECISÃO Considerando o pedido formulado pelo Estado de Mato Grosso, bem como o sobrestamento do trâmite do Recurso Especial vinculado ao Tema 1.294 perante o Superior Tribunal de Justiça, DEFIRO o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste e dê regular andamento ao feito, no prazo legal. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Ana Emília Moreira de Oliveira Gadelha Juíza Substituta

01/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 10:48

Decurso de Prazo

02/10/2025, 12:13

Decurso de Prazo

12/09/2025, 08:18

Publicação

19/08/2025, 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 21:51

Decurso de Prazo

18/08/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000231-16.2019.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DONIZETE OLIVEIRA LUCIO DE MEDEIROS DECISÃO Considerando o requerimento formulado pelo exequente (Id. 203974906), DEFIRO a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 313, inciso V, alínea a, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos nº 1020694-32.2021.8.11.0041. Decorrido o prazo assinalado, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual extinção ou do prosseguimento da execução, sob pena de presunção de desinteresse no feito. Às providências. Vila Rica/MT, datado eletronicamente. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 17:20

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/08/2025, 17:19

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000231-16.2019.8.11.0049 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DONIZETE OLIVEIRA LUCIO DE MEDEIROS DESPACHO Considerando a certidão de decurso de prazo lançada em 6 de agosto de 2025, na qual se atesta a inércia do Polo Ativo, ESTADO DE MATO GROSSO, quanto ao cumprimento do ato ordinatório de ID 200566907, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos e impulsionar o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica. Natália Paranzini Gorni Janene Juíza Substituta

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 18:45

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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