Execução Fiscal 0023019-28.2016.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Partes do Processo

HEITOR JOSE GODRIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEAN MICHEL SANCHES PICCOLI

OAB/MT 15877·

CPF

·

Representa: Réu

FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO

OAB/MT 14859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

25/01/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 12:40

Trânsito em julgado

24/01/2024, 03:23

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:23

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:42

Publicação

31/10/2023, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0023019-28.2016.8.11.0055 SENTENÇA VISTOS, ETC. Verifico que foi informado a quitação do débito da presente execução fiscal. Acerca do assunto, dispõe o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, que o feito será extinto com resolução de mérito quando o devedor satisfizer a obrigação. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Foi informada ainda a quitação dos honorários advocatícios. Quanto as custas, deixo de condena-las, uma vez que reconheço as benesses da gratuidade de justiça para a parte executada. Intime-se. Após, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Tangará da Serra, 27 de outubro de 2023 Francisco Ney Gaíva Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Definitivo

27/10/2023, 19:07

Expedição de documento

27/10/2023, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2023, 19:07

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 16:14

Desarquivamento

26/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:25

Provisório

06/12/2022, 15:45

Todas as movimentações(70)

Documento

25/01/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 12:40

Trânsito em julgado

24/01/2024, 03:23

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:23

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:42

Documentos

•30/10/2023, 00:00

Publicação

31/10/2023, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 0023019-28.2016.8.11.0055 SENTENÇA VISTOS, ETC. Verifico que foi informado a quitação do débito da presente execução fiscal. Acerca do assunto, dispõe o art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil, que o feito será extinto com resolução de mérito quando o devedor satisfizer a obrigação. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Foi informada ainda a quitação dos honorários advocatícios. Quanto as custas, deixo de condena-las, uma vez que reconheço as benesses da gratuidade de justiça para a parte executada. Intime-se. Após, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Tangará da Serra, 27 de outubro de 2023 Francisco Ney Gaíva Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Definitivo

27/10/2023, 19:07

Expedição de documento

27/10/2023, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2023, 19:07

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 16:14

Desarquivamento

26/10/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:25

Provisório

06/12/2022, 15:45

Recebimento

06/12/2022, 14:41

Ato ordinatório

26/05/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 02:06

Remessa

22/03/2022, 23:55

Expedição de documento

22/03/2022, 22:22

Entrega em carga/vista

01/12/2020, 14:55

Ato ordinatório

11/09/2020, 18:58

Ato ordinatório

11/09/2020, 18:53

Publicação

23/06/2020, 14:48

Expedição de documento

20/06/2020, 10:00

Expedição de documento

09/06/2020, 13:53

Publicação

19/03/2020, 14:06

Expedição de documento

18/03/2020, 10:00

Entrega em carga/vista

17/03/2020, 15:50

Exceção de pré-executividade

17/03/2020, 15:14

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 16:44

Conclusão (para julgamento)

10/03/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 17:24

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 15:48

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 12:07

Ato ordinatório

06/02/2020, 13:53

Petição (Exceção de praça©-executividade)

29/11/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 08:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 10:10

Entrega em carga/vista

30/09/2019, 15:54

Ato ordinatório

26/08/2019, 14:20

Documento

23/08/2019, 13:01

Entrega em carga/vista

21/08/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

21/08/2019, 13:52

Expedição de documento

12/08/2019, 10:50

Ato ordinatório

09/08/2019, 17:35

Expedição de documento

23/07/2019, 10:33

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 10:25

Entrega em carga/vista

23/05/2019, 08:42

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 12:20

Expedição de documento

05/07/2018, 12:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/05/2018, 15:16

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 17:49

Mero expediente

22/09/2017, 10:03

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:19

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 09:26

Ato ordinatório

23/08/2017, 11:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2017, 17:43

Entrega em carga/vista

05/07/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 13:21

Expedição de documento

22/03/2017, 16:19

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 15:55

Outras Decisões

24/01/2017, 13:17

Entrega em carga/vista

16/01/2017, 17:44

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 17:45

Expedição de documento

12/01/2017, 15:41

Expedição de documento

12/01/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

09/01/2017, 17:21

Distribuição (sorteio)

03/01/2017, 11:07