Execução Fiscal 0021178-70.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

IARA CRISTINA MACHADO

Reu

NERCIDIO VALENTIM PASSET

CPF

Reu

PASSET & MACHADO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

01/04/2025, 14:24

Documento

01/02/2025, 06:28

Documento

19/12/2024, 07:27

Documento

19/12/2024, 07:27

Expedição de documento

18/12/2024, 15:05

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 03:11

Definitivo

20/12/2023, 04:31

Trânsito em julgado

20/12/2023, 04:31

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:31

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:31

Publicação

31/10/2023, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 0021178-70.2010.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PASSET & MACHADO LTDA - ME, IARA CRISTINA MACHADO, NERCIDIO VALENTIM PASSET Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso. O exequente informou o pagamento da dívida. É o relato. Em razão da quitação da dívida, o que não mais justifica a continuidade da marcha processual, julgo extinto o processo de execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição/constrição, expedindo-se o necessário, inclusive alvará. Custas pelo executado. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. C. CUIABÁ, 26 de outubro de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento

28/10/2023, 10:57

Todas as movimentações(133)

Documento

01/04/2025, 14:24

Documento

01/02/2025, 06:28

Documento

19/12/2024, 07:27

Documento

19/12/2024, 07:27

Expedição de documento

18/12/2024, 15:05

Documentos

•30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 03:11

Definitivo

20/12/2023, 04:31

Trânsito em julgado

20/12/2023, 04:31

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:31

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:31

Publicação

31/10/2023, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA Processo: 0021178-70.2010.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PASSET & MACHADO LTDA - ME, IARA CRISTINA MACHADO, NERCIDIO VALENTIM PASSET Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso. O exequente informou o pagamento da dívida. É o relato. Em razão da quitação da dívida, o que não mais justifica a continuidade da marcha processual, julgo extinto o processo de execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição/constrição, expedindo-se o necessário, inclusive alvará. Custas pelo executado. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. C. CUIABÁ, 26 de outubro de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento

28/10/2023, 10:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2023, 10:57

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 07:29

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/09/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 09:36

Mero expediente

22/09/2023, 21:34

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:59

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:42

Expedição de documento

12/06/2023, 10:54

Documento

08/01/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/01/2023, 16:26

Documento

08/12/2022, 04:45

Mandado

18/11/2022, 12:14

Expedição de documento

17/11/2022, 17:52

Documento

23/09/2022, 05:26

Expedição de documento

05/09/2022, 14:59

Mero expediente

14/06/2022, 18:28

Conclusão (para decisão)

23/02/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 10:41

Decurso de Prazo

16/02/2022, 06:58

Decurso de Prazo

16/02/2022, 06:58

Decurso de Prazo

16/02/2022, 06:57

Decurso de Prazo

11/02/2022, 12:41

Publicação

24/01/2022, 00:59

Publicação

24/01/2022, 00:59

Publicação

24/01/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2022, 07:51

Expedição de documento

17/01/2022, 17:02

Expedição de documento

17/01/2022, 17:02

Expedição de documento

17/01/2022, 17:02

Expedição de documento

17/01/2022, 17:02

Ato ordinatório

17/01/2022, 16:58

Recebimento

17/01/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 13:53

Publicação

30/06/2021, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 00:41

Expedição de documento

25/06/2021, 20:41

Remessa

25/06/2021, 20:39

Expedição de documento

09/06/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 13:12

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 12:51

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 17:25

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 13:00

Expedição de documento

19/03/2019, 16:58

Documento

19/03/2019, 16:30

Expedição de documento

18/03/2019, 12:02

Publicação

27/02/2019, 09:50

Ato ordinatório

26/02/2019, 16:10

Expedição de documento

23/02/2019, 18:52

Expedição de documento

22/02/2019, 09:37

Expedição de documento

22/02/2019, 09:36

Expedição de documento

22/02/2019, 09:36

Entrega em carga/vista

23/10/2018, 15:37

Outras Decisões

23/10/2018, 09:19

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 14:01

Documento

03/07/2018, 09:51

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 15:57

Expedição de documento

13/06/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 09:13

Ato ordinatório

29/09/2017, 13:23

Documento

28/09/2017, 14:27

Ato ordinatório

25/09/2017, 17:56

Expedição de documento

22/09/2017, 14:58

Ato ordinatório

05/09/2017, 13:18

Expedição de documento

31/08/2017, 12:24

Expedição de documento

25/08/2017, 08:13

Entrega em carga/vista

12/07/2017, 17:50

Mero expediente

07/07/2017, 16:52

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 13:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 16:44

Entrega em carga/vista

23/05/2017, 14:46

Entrega em carga/vista

16/03/2017, 12:43

Entrega em carga/vista

16/01/2017, 15:47

Mero expediente

11/01/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

13/10/2016, 16:03

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 11:41

Expedição de documento

28/09/2016, 13:53

Entrega em carga/vista

23/08/2016, 17:15

Entrega em carga/vista

23/08/2016, 17:15

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 16:24

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 12:43

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 12:42

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 14:49

Publicação

01/07/2015, 13:02

Expedição de documento

30/06/2015, 10:03

Ato ordinatório

29/06/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

29/06/2015, 17:19

Mero expediente

29/06/2015, 15:03

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 16:17

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 16:42

Entrega em carga/vista

23/04/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

25/03/2015, 12:55

Entrega em carga/vista

25/03/2015, 12:52

Expedição de documento

22/08/2014, 17:13

Documento

22/08/2014, 17:13

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 17:05

Ato ordinatório

21/06/2012, 10:42

Ato ordinatório

21/06/2012, 10:41

Ato ordinatório

20/06/2012, 13:12

Expedição de documento

20/06/2012, 13:11

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 13:02

Mero expediente

18/06/2012, 09:53

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 09:32

Conclusão (para despacho)

17/06/2012, 16:59

Ato ordinatório

17/06/2012, 16:59

Ato ordinatório

17/06/2012, 16:59

Ato ordinatório

17/06/2012, 16:58

Expedição de documento

17/06/2012, 16:58

Entrega em carga/vista

12/06/2012, 16:49

Distribuição (sorteio)

12/06/2012, 16:17