Cumprimento de sentença 1008591-79.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 42.505,88

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3. Segunda Turma JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca da Capital - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 3 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/03/2026, 07:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/01/2026, 03:08

Recebidos os autos

25/01/2026, 03:08

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:55

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:36

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos

20/11/2025, 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/11/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 18:46

Todas as movimentações(185)

Juntada de Certidão

18/03/2026, 07:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/01/2026, 03:08

Recebidos os autos

25/01/2026, 03:08

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 01/12/2025 23:59

Documentos

Sentença

•29/06/2022, 23:38

Decisão

•09/08/2022, 12:34

02/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 01/12/2025 23:59

02/12/2025, 02:55

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 17:04

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:36

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos

20/11/2025, 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

20/11/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 18:46

Expedido alvará de levantamento

18/11/2025, 18:45

Conclusos para decisão

14/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:37

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 31/10/2025 23:59

01/11/2025, 02:37

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 17:06

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.113.812/0046-25 (RECORRIDO)

13/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 10/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:32

Publicado Intimação em 03/10/2025.

06/10/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão

01/10/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 18:19

Recebidos os autos

15/09/2025, 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

15/09/2025, 17:43

Juntada de Certidão

15/09/2025, 17:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/09/2025, 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

04/09/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:30

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:33

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 29/05/2025 23:59

30/05/2025, 03:13

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos

06/05/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

27/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:32

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DE CARVALHO VAZ em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de embargos à execução

25/03/2025, 14:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:02

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

15/03/2025, 02:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

15/03/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2025, 16:40

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 16:07

Devolvidos os autos

10/03/2025, 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/05/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:39

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2024, 18:25

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

15/04/2024, 16:14

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de recurso inominado

05/04/2024, 16:40

Publicado Sentença em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:36

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/03/2024, 17:23

Conclusos para decisão

23/02/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 12:41

Juntada de Petição de embargos à execução

29/01/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 16:26

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:42

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:42

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:47

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:47

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 06:09

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

30/11/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 15:33

Juntada de intimação de pauta

17/08/2023, 14:14

Juntada de intimação de pauta

17/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

17/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

17/08/2023, 14:14

Juntada de acórdão

17/08/2023, 14:14

Devolvidos os autos

17/08/2023, 14:14

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

17/08/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/05/2023, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008591-79.2022.8.11.0001. REQUERENTE: ISAQUE MOURAO DE CARVALHO REQUERIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Visto. Considerando a tempestividade (id. 115512961), o pedido de gratuidade que defiro neste ato ante a documentação apresentada (declaração de hipossuficiência), bem como, já oportunizada as contrarrazões ou intimação para fazê-lo (id. 117137093), recebo o recurso inominado (id. 115300531), no efeito devolutivo (art. 43 c.c. art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c.c. Enunciado 166/FONAJE), determinando a sua remessa à Turma Recursal. Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2023, 17:41

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:20

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 Processo nº 1008591-79.2022.8.11.0001 C E R T I D Ã O Certifico que o recurso inominado é tempestivo e há pedido de justiça gratuita. Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(rem) as contrarrazões no prazo legal. CUIABÁ, 18 de abril de 2023. Assinado eletronicamente por: DINA CALIXTO DE LIMA 18/04/

19/04/2023, 00:00

Conclusos para decisão

18/04/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:19

Publicado Sentença em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008591-79.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA RECONVINTE: ISAQUE MOURAO DE CARVALHO Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º, 52 e 53, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. Demonstrado o cumprimento da obrigação c

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 13:19

Juntada de Projeto de sentença

29/03/2023, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 13:19

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 15:38

Publicado Certidão em 08/03/2023.

08/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1008591-79.2022.8.11.0001 CERTIDÃO Valor vinculado. Intimo a parte CREDORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pagamento bem como informar Dados Bancários e CPF para fins de expedição do Alvará. CUIABÁ, 6 de março de 2023 Assinado eletronicamente por: CARLA CRISTINA DA COSTA 06/03

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 15:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/03/2023, 15:32

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:04

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes Promovidas, para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação. O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC). OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2023, 14:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/01/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 14:21

Juntada de intimação de pauta

19/12/2022, 08:20

Juntada de intimação de pauta

19/12/2022, 08:20

Juntada de intimação de pauta

19/12/2022, 08:20

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

19/12/2022, 08:20

Juntada de certidão

19/12/2022, 08:20

Juntada de acórdão

19/12/2022, 08:20

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/12/2022, 08:20

Devolvidos os autos

19/12/2022, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2022, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2022, 15:38

Publicado Decisão em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:25

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2022, 12:34

Conclusos para decisão

08/08/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 18:41

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 10:04

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:45

Julgado improcedente o pedido

29/06/2022, 23:38

Juntada de Projeto de sentença

29/06/2022, 23:38

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/05/2022, 11:15

Juntada de

11/05/2022, 18:17

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 18:13

Recebimento do CEJUSC.

11/05/2022, 18:13

Audiência Conciliação juizado realizada para 11/05/2022 18:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

11/05/2022, 18:12

Recebidos os autos.

10/05/2022, 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/05/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 25/03/2022 23:59.

25/04/2022, 14:36

Juntada de Petição de contestação

30/03/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:59

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2022, 20:39

Decorrido prazo de ISAQUE MOURAO DE CARVALHO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 06:43

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:52

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:35

Audiência Conciliação juizado redesignada para 11/05/2022 18:00 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

18/02/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 15:56

Audiência Conciliação juizado designada para 01/04/2022 10:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

18/02/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 15:56

Acórdão

•18/11/2022, 17:03

Execução de cumprimento de sentença

•27/01/2023, 16:43

Execução de cumprimento de sentença

•02/03/2023, 15:32

Sentença

•29/03/2023, 13:19

Decisão

•19/05/2023, 13:42

Acórdão

•21/07/2023, 16:05

Decisão

•30/11/2023, 13:47

Sentença

•22/03/2024, 13:09

Sentença

•22/03/2024, 13:09

Cumprimento de sentença

•15/04/2024, 16:14

Decisão

•24/04/2024, 18:25

Decisão

•24/04/2024, 18:25

Decisão

•03/02/2025, 18:23

Todos os documentos(22)

Sentença

•29/06/2022, 23:38

Decisão

•09/08/2022, 12:34

Acórdão

•18/11/2022, 17:03

Execução de cumprimento de sentença

•27/01/2023, 16:43

Execução de cumprimento de sentença

•02/03/2023, 15:32

Sentença

•29/03/2023, 13:19

Decisão

•19/05/2023, 13:42

Acórdão

•21/07/2023, 16:05

Decisão

•30/11/2023, 13:47

Sentença

•22/03/2024, 13:09

Sentença

•22/03/2024, 13:09

Cumprimento de sentença

•15/04/2024, 16:14

Decisão

•24/04/2024, 18:25

Decisão

•24/04/2024, 18:25

Decisão

•03/02/2025, 18:23

Decisão

•14/03/2025, 16:40

Decisão

•14/03/2025, 16:40

Despacho

•18/08/2025, 17:30

Sentença

•13/10/2025, 17:06

Sentença

•13/10/2025, 17:06

Decisão

•18/11/2025, 18:45

Decisão

•18/11/2025, 18:45