Embargos de Declaração Cível 1004880-35.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Índice de 11,98%Embargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

THIAGO SATIRO ALBINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA

OAB/MT 7031·CPF·Representa: Autor

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA

OAB/MT 24230·CPF·Representa: Autor

ALE ARFUX JUNIOR

OAB/MT 6843·CPF·Representa: Autor

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA

OAB/MT 24217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em julgado

30/12/2023, 18:32

Decurso de Prazo

20/12/2023, 03:12

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:16

Recebimento

05/12/2023, 12:19

Documento

05/12/2023, 12:19

Publicação

27/11/2023, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.022 DO NCPC – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO REJEITADO. Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2023, 17:34

Expedição de documento

23/11/2023, 17:33

Expedição de documento

23/11/2023, 17:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 19:26

Mérito

17/11/2023, 19:21

Decurso de Prazo

09/11/2023, 06:36

Todas as movimentações(70)

Trânsito em julgado

30/12/2023, 18:32

Decurso de Prazo

20/12/2023, 03:12

Decurso de Prazo

14/12/2023, 03:16

Recebimento

05/12/2023, 12:19

Documento

05/12/2023, 12:19

Documentos

•24/11/2023, 00:00

Publicação

27/11/2023, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.022 DO NCPC – PREQUESTIONAMENTO – RECURSO REJEITADO. Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).

24/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2023, 17:34

Expedição de documento

23/11/2023, 17:33

Expedição de documento

23/11/2023, 17:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 19:26

Mérito

17/11/2023, 19:21

Decurso de Prazo

09/11/2023, 06:36

Para julgamento de mérito

08/11/2023, 16:02

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Publicação

31/10/2023, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 01:15

Petição (Resposta)

30/10/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento

27/10/2023, 20:16

Expedição de documento

27/10/2023, 20:15

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 18:00

Decurso de Prazo

11/07/2023, 04:41

Expedição de documento

29/06/2023, 16:26

Mudança de Classe Processual

29/06/2023, 16:25

Petição (Embargos de declaração)

29/06/2023, 16:18

Publicação

23/06/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO – VIABILIDADE – NECESSIDADE PERÍCIA CONTÁBIL PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE DEFASAGEM, APURAÇÃO DE PERCENTUAL E REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIADA CARREIRA – PRECEDENTES DO STF – DECISÃO MANTIDA –– RECURSO DESPROVIDO. A apuração de eventual defasagem salarial, percentual devido e a ocorrência de reestruturação remuneratória da carreira devem ser verificadas por meio de liquidação de sentença, por arbitramento.

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento

21/06/2023, 17:41

Expedição de documento

21/06/2023, 17:41

Ato ordinatório

21/06/2023, 16:59

Não-Provimento

21/06/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:27

Mérito

21/06/2023, 14:24

Expedição de documento

06/06/2023, 18:31

Expedição de documento

06/06/2023, 18:31

Expedição de documento

06/06/2023, 18:31

Expedição de documento

06/06/2023, 18:31

Para julgamento de mérito

06/06/2023, 18:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Junho de 2023 a 16 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento

26/05/2023, 13:42

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:20

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 16:27

Petição (Resposta)

14/04/2023, 15:40

Expedição de documento

10/04/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:08

Expedição de documento

16/03/2023, 15:26

Liminar

16/03/2023, 11:48

Publicação

16/03/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 00:16

Publicação

15/03/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo de n. 1004880-35.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 13/03/2023 20:09:55 e distribuído inicialmente para o Des(a). JONES GATTASS DIAS.

15/03/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 12:25

Redistribuição (sorteio; erro material)

14/03/2023, 12:25

Documento

14/03/2023, 08:03

Documento

14/03/2023, 07:56

Expedição de documento

14/03/2023, 05:47

Documento

14/03/2023, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1004880-35.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO.

14/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 20:26

Expedição de documento

13/03/2023, 20:09

Distribuição (sorteio)

13/03/2023, 20:09

Intimação de pauta

•30/10/2023, 00:00

•22/06/2023, 00:00

Intimação de pauta

•29/05/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•14/03/2023, 00:00