Execução de Título Extrajudicial 1005199-88.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE LOPES ANTONIO 04790595196

Autor

ALICE FERNANDES BORGES

Reu

Advogados / Representantes

DALILLA CRISTINA DE SOUSA ARAUJO

OAB/GO 63827·CPF·Representa: Autor

DALILLA CRISTINA DE SOUSA ARAUJO

OAB/GO 63827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

22/05/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

12/05/2024, 01:11

Trânsito em julgado

09/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

05/03/2024, 04:02

Publicação

28/02/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento

15/02/2024, 14:36

Definitivo

15/02/2024, 14:36

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/02/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 14:57

Decurso de Prazo

11/11/2023, 05:06

Decurso de Prazo

10/11/2023, 04:32

Publicação

31/10/2023, 11:23

Todas as movimentações(40)

Documento

22/05/2024, 15:08

Remessa (outros motivos)

12/05/2024, 01:11

Trânsito em julgado

09/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

05/03/2024, 04:02

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Publicação

28/02/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento

15/02/2024, 14:36

Definitivo

15/02/2024, 14:36

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/02/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 14:57

Decurso de Prazo

11/11/2023, 05:06

Decurso de Prazo

10/11/2023, 04:32

Publicação

31/10/2023, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Atento às cláusulas do acordo, sobretudo que as partes encerram neste momento a rusga, impossibilitando a nova propositura da ação, DETERMINO ao demandado que manifeste-se a respeito da avença no prazo de 05 (cinco) dias, sendo advertido que sua omissão sinalizará aceno positivo. Intime-se Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

30/10/2023, 00:00

Expedição de documento

29/10/2023, 10:46

Mero expediente

29/10/2023, 10:46

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:28

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:43

Decurso de Prazo

25/06/2023, 00:35

Publicação

30/05/2023, 09:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 09:03

Mandado

29/05/2023, 17:26

Expedição de documento

29/05/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo regido pelo artigo 53 da Lei 9.099/95. A vestibular está devidamente acompanhada de título executivo e demonstrativo atualizado do débito, preenchendo, assim, os requisitos específicos preconizados pelo artigo 798 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de se aplicar o art. 801 do mesmo codex, razão pela qual recebo a presente dando continuidade à atividade jurisdicional deste juízo. DETERMINO a Secretaria do Juizado Especial Cível que proceda à citação pessoal da parte devedora, por meio do oficial de justiça, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias. Havendo pronto e integral pagamento promova a conclusão dos autos para extinção da execução por sentença logo em seguida, conforme inteligência do art. 924, inciso III, c/c o art. 925, ambos do CPC. Por outro lado, não havendo o pagamento da dívida no aludido prazo, ou amortização meramente parcial, igualmente promova a conclusão dos autos para utilização dos sistemas on-line colimando penhora de bens, cuja frustração encetará a penhora por meio de diligências a serem promovidas por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se.

29/05/2023, 00:00

Expedição de documento

28/05/2023, 12:44

Mero expediente

28/05/2023, 12:44

Publicação

26/05/2023, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 1005199-88.2023.8.11.0004 POLO ATIVO:PEDRO HENRIQUE LOPES ANTONIO 04790595196 ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: DALILLA CRISTINA DE SOUSA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DALILLA CRISTINA DE SOUSA ARAUJO POLO PASSIVO: ALICE FERNANDES BORGES FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada. DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 18/07/2023 Hora: 13:30, no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000. 24 de maio de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

25/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 17:41

de Conciliação (cancelada; Facilitador)

24/05/2023, 17:40

Evolução da Classe Processual

24/05/2023, 17:39

Expedição de documento

24/05/2023, 17:33

de Conciliação (designada; Facilitador)

24/05/2023, 17:33

Distribuição (sorteio)

24/05/2023, 17:33

Despacho

•30/10/2023, 00:00

•29/05/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00