Execução de Título Extrajudicial 0005157-70.2011.8.11.0006 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0005157-70.2011.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

22/11/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 18:32

Definitivo

07/11/2024, 18:32

Trânsito em julgado

07/11/2024, 18:31

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 12:16

Publicação

30/08/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 0005157-70.2011.8.11.0006.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: F. G. NIZATO - ME, FABIANA GARCIA NIZATO, HENRIQUE CESAR NIZATO Vistos, etc. O feito deve ser chamado à ordem. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S.A. em desfavor de FG DE ALQUINO ME, FABIANA GARCIA NIZATO e HENRIQUE CESAR NIZATO, todos qualificados nos autos. Na espécie, verifica-se dos autos apenso de embargos à execução n. 0003014-30.2019.8.11.0006, que o egrégio Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de apelação da parte executada para declarar a ocorrência da prescrição intercorrente na presente ação executória (ids. 106626927 e 106628197 daqueles autos). O acórdão transitou em julgado em 16/12/2022 (id. 106628197 dos autos apenso). Vieram os autos conclusos. É o relato necessário. Fundamento e decido. Considerando que a prescrição intercorrente já foi reconhecida nos autos em apenso, a medida que se impõe é a extinção desta execução. Isso posto, e por tudo mais que dos autos consta, decido: a) Reconhecer a prescrição intercorrente desta ação e, consequentemente, julgar extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, e 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil; b) Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC; c) Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo com as baixas necessárias; d) Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 18:06

Decurso de Prazo

08/03/2024, 09:40

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 17:07

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 0005157-70.2011.8.11.0006 Valor da causa: R$ 166.997,54 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: setor bancario Sul QD 04 Bloco C lote 32, SBS QUADRA 1 BLOCO G LOTE 32, Edificio Sede III, BRASÍLIA - DF - CEP: 70073-901 POLO PASSIVO: Nome: F. G. NIZATO - ME Endereço: NOSSA SENHORA DO CARMO, 642, SANTA ISABEL, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: FABIANA GARCIA NIZATO Endereço: 7 DE SETEMBRO, 68, CENTRO, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 Nome: HENRIQUE CESAR NIZATO Endereço: DOS CAVALCANTES, 126, MARACANAZINHO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 FINALIDADE: Em atenção ao requerimento de ID. 133499380, certifico que as partes ainda não foram citadas. Amparada pelo art.152, inciso VI, do CPC, REINTIMO o Polo Ativo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da CERTIDÃO NEGATIVA do Oficial de Justiça de ID. 130745310. CÁCERES, 13 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) TATIANA RIBEIRO - TEC.Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 0005157-70.2011.8.11.0006 Valor da causa: R$ 166.997,54 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: setor bancario Sul QD 04 Bloco C lote 32, SBS QUADRA 1 BLOCO G LOTE 32, Edificio Sede III, BRASÍLIA - DF - CEP: 70073-901 POLO PASSIVO: Nome: F. G. NIZATO - ME Endereço: NOSSA SENHORA DO CARMO, 642, SANTA ISABEL, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: FABIANA GARCIA NIZATO Endereço: 7 DE SETEMBRO, 68, CENTRO, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 Nome: HENRIQUE CESAR NIZATO Endereço: DOS CAVALCANTES, 126, MARACANAZINHO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 FINALIDADE: Amparada pelo art.152, inciso VI, do CPC, INTIMO o Polo Ativo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da diligência negativa do Oficial de Justiça, contido no id. 130745310 CÁCERES, 30 de outubro de 2023. JOELMA CATARINA DA SILVA (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 0005157-70.2011.8.11.0006 Valor da causa: R$ 166.997,54 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: setor bancario Sul QD 04 Bloco C lote 32, SBS QUADRA 1 BLOCO G LOTE 32, Edificio Sede III, BRASÍLIA - DF - CEP: 70073-901 POLO PASSIVO: Nome: F. G. NIZATO - ME Endereço: NOSSA SENHORA DO CARMO, 642, SANTA ISABEL, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: FABIANA GARCIA NIZATO Endereço: 7 DE SETEMBRO, 68, CENTRO, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 Nome: HENRIQUE CESAR NIZATO Endereço: DOS CAVALCANTES, 126, MARACANAZINHO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 FINALIDADE: Amparada pelo art. 152, inciso VI do CPC, EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre as CORRESPONDÊNCIAS DEVOLVIDAS sob ids. 119686340, 119686607, 119911664, 119913215, 120008809, 120077531, 120102464, 121176817, 121180305, 121181744, 121220663, 121349970, 12135010 e 121350192, bem como, no mesmo prazo, manifeste sob o que entender pertinente. CÁCERES, 23 de junho de 2023. JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão Processo: 0005157-70.2011.8.11.0006. Certidão - ; Valor causa: R$ 166.997,54; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Contratos Bancários]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. CERTIFICO que, em atendimento aos pedidos formulados no id. 112116935, devidamente acompanhados dos pagamentos das custas judiciais, dei cumprimento à r. determinação contida nos arts. 1º e 2º, da Ordem de Serviço de n. 09/2022, procedendo às buscas de endereços através dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário e, na sequência, localizando o que se segue: 1) FABIANA GARCIA NIZATO - 936.666.671-04: a - AV 7 DE SETEMBRO, 68 (CENTRO) - CENTRO, CACERES/MT (78.200-000); telefone: (65) 3222-2345; b - RUA 6 DE OUTUBRO, 247 - CENTRO, CACERES/MT (78.200-000); telefone: (65) 99993-6565; e-mail: [email protected]; c - AVENIDA 7 DE SETEMBRO 68, CENTRO, CACERES - MT; d- R D MODESTO, 280, LOTE 19, Q 19, bairro: SAO JOSE, CEP 78200000, CACERES - MT; 2) HENRIQUE CESAR NIZATO - 050.552.788-03: a- R PEDRO GOES, 2127 JD CONGONHAS CEP 15030020 SAO JOSE DO RIO PRETO - SP b- R DOS CAVALCANTES, 126 - MARACANAZINHO, CACERES/MT (78.200-000); telefone: 65 32235453; c-RUA CORONEL FARIAS, 165 - CENTRO, CACERES/MT (78.200-000); telefones: (65) 3223-4297, (65) 9997-7924; d - RUA DOS SILVA FREIRE, 38, BAIRRO: PARQUE NOVA ERA - CACERES/MT (78.200-000); e- RUA DOM MODESTO, LT.19, N. 280, QD.19, SÃO JOSÉ, 78200000, Cáceres - MT; TELEFONE: (65)9955-9011; f- R JOAO CARLOS GONCALVES, 421, Cep 15061510,complemento BL A AP 21, bairro JARDIM YOLANDA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP; telefone: (65) 999559011. Isto posto, em ato contínuo, impulsionam-se os autos conduzindo-os imediatamente à expedição de documentos, a fim de que: a) primeiramente sejam tentadas as citações nos endereços completos, através dos correios com aviso de recebimento, pelo sistema e-carta; b) acaso reste(m) frustrada(s) a(s) citação(ões) via correios, intimem-se o Polo Ativo para que, no prazo de 15 dias, acoste aos autos o comprovante de pagamento da(s) diligência(s) do(s) Oficial(is) de Justiça através da impressão de guia(s) específica(s) a ser(em) obtida(s) pelo site institucional www.tjmt.jus.br (clicando no ícone: emissão de guias online, ou digitando o endereço arrecadacao.tjmt.jus.br/home#/home ), a fim de que esta secretaria possa expedir o(s) pertinente(s) mandado(s) de citação no(s) endereço(s) situado(s) em zona rural, ou não admitidos pela via postal; c) ou ainda, se o(s) endereço(s) localizado(s) pertencer(em) à(s) comarca(s) de outro(s) Estado(s), expeça(m)-se a(s) pertinente(s) carta(s) precatória(s), intimando-se o polo ativo para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos a(s) respectiva(s) distribuição no juízo(s) deprecado(s). CÁCERES, 11 de maio de 2023 JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES E INFORMAÇÕES: RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 TELEFONE: (65) 32111300

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 0005157-70.2011.8.11.0006 Valor da causa: R$ 166.997,54 ESPÉCIE: [Contratos Bancários]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: setor bancario Sul QD 04 Bloco C lote 32, SBS QUADRA 1 BLOCO G LOTE 32, Edificio Sede III, BRASÍLIA - DF - CEP: 70073-901 POLO PASSIVO: Nome: F. G. NIZATO - ME Endereço: NOSSA SENHORA DO CARMO, 642, SANTA ISABEL, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 Nome: FABIANA GARCIA NIZATO Endereço: 7 DE SETEMBRO, 68, CENTRO, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 Nome: HENRIQUE CESAR NIZATO Endereço: DOS CAVALCANTES, 126, MARACANAZINHO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 FINALIDADE: Considerando o pedido formulado no ID. 112116935, em obediência à ordem de serviço n. 06/2021, de 12/02/2021 INTIMO a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, acoste aos autos o comprovante de pagamento das despesas processuais, conforme a “TABELA B, NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, ITEM“4”, anexa à Lei n. 11.077, de 10 de janeiro de 2020; ou manifeste pelo que entender pertinente. CÁCERES, 3 de abril de 2023. JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

04/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(316)