Execução de Título Extrajudicial 0003960-81.2016.8.11.0046 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0003960-81.2016.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

30/05/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

16/10/2024, 18:48

Definitivo

16/10/2024, 18:47

Trânsito em julgado

16/10/2024, 18:47

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:05

Publicação

17/07/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0003960-81.2016.8.11.0046 POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE DE ASSIS ROSA - MT19077-A POLO PASSIVO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA - ME e outros SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Cumprimento de Sentença interposta por COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTE em face de Raimundo Alves da Silva - ME, todos qualificados nos autos. Derradeiramente, a parte autora requereu a desistência da ação em ID. 148951128, ante a ausência de bens passíveis de penhora. É o breve relato. Decido. Ante o petitório, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Comodoro, datado e assinado digitalmente. RICARDO GARCIA MAZIERO Juiz de Direito Substituto

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 13:12

Desistência

15/07/2024, 13:11

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 11:11

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 03:21

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0003960-81.2016.8.11.0046 POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE DE ASSIS ROSA - MT19077-A POLO PASSIVO: RAIMUNDO ALVES DA SILVA - ME e outros DECISÃO Vistos. Considerando que a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros anteriormente realizada restou infrutífera, defiro o pedido de bloqueio eletrônico de veículos cadastrados em nome da parte executada através do sistema RENAJUD, ferramenta eletrônica que permite consultas e envio, em tempo real, à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores de ordens judiciais de restrições de veículos, inclusive registro de penhora. Para tanto, procedo nesta oportunidade com a consulta na ferramenta, colacionando em anexo a esta decisão o respectivo extrato com o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de bens. Considerando que a consulta realizada restou frutífera, com a localização de veículos cadastrados em nome da parte executada, desde já converto a restrição judicial em penhora. Fica desde já ressalvado que, caso os veículos encontrados constem com restrição por alienação fiduciária, será procedida tão somente com a restrição de transferência na ferramenta, cuja penhora ficará restrita aos direitos creditórios sobre o bem e, neste caso, determino à serventia que (i) lavre o respectivo termo e (ii) intimem-se as partes, bem como o credor fiduciário, para que este proceda à anotação respectiva, bem como informe a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a existência de saldo devedor, advertindo-o desde já que antes de proceder com a baixa do gravame deverá comunicar este juízo. Quanto ao INFOJUD: DEFIRO a busca, via sistema INFOJUD, as últimas três declarações de imposto de renda dos executados. Neste caso, saliento que, por se tratar de informação acobertada por sigilo, as declarações de imposto de renda deverão ser mantidas em pasta própria, junto à Secretaria da Vara. INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito, em cinco (5) dias. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Comodoro, datado e assinado digitalmente. RICARDO GARCIA MAZIERO Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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