Reclamação Pré-processual 1029605-82.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Reclamação Pré-processual 1029605-82.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Ato ordinatório

18/12/2023, 15:54

Definitivo

18/12/2023, 14:09

Ato ordinatório

05/12/2023, 17:33

Ato ordinatório

29/11/2023, 13:54

Documento

23/11/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 18:12

Decurso de Prazo

11/11/2023, 05:11

Publicação

01/11/2023, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 02:24

Publicação

01/11/2023, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1029605-82.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTES: THAINARA DA CONCEICAO SILVA GUIMARAES e ORLANDO GUIMARAES Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID.127495827 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, guarda compartilhada e alimentos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros; ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Thainara da Conceição Silva. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1029605-82.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTES: THAINARA DA CONCEICAO SILVA GUIMARAES e ORLANDO GUIMARAES Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID.127495827 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, guarda compartilhada e alimentos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros; ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Thainara da Conceição Silva. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento

30/10/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 10:18