Recurso Especial 1009175-05.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 2ª Vara Cível de Cáceres 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE WILSON DA ROCHA

CPF

Autor

NEUZELI GARCIA DA ROCHA

CPF

Autor

JOSE MARIO FONTES AMIDEN

CPF

Reu

ENIO JOSE DE ARRUDA MARTINS

CPF

Reu

PEDRO AMIDEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON CHAVES LIRA

OAB/MT 6330·CPF·Representa: Autor

DANIELA EGUES DE MACEDO

OAB/MT 12657·CPF·Representa: Autor

AMIR SAUL AMIDEN

OAB/MT 20927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE WILSON DA ROCHA

CPF

Autor

NEUZELI GARCIA DA ROCHA

CPF

Autor

JOSE MARIO FONTES AMIDEN

CPF

Reu

ENIO JOSE DE ARRUDA MARTINS

CPF

Reu

PEDRO AMIDEN

CPF

Reu

MYRTES FONTES AMIDEM

CPF

Reu

TANIA FATIMA AMIDEN MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/10/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947472/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JOSE WILSON DA ROCHA e NEUZELI GARCIA DA ROCHA e provido

30/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/05/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449876/2025

20/05/2025, 18:56

Protocolizada Petição 449876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2025, 07:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 15:53

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/10/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947472/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

-

•31/03/2025, 17:19

-

•31/03/2025, 17:20

02/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JOSE WILSON DA ROCHA e NEUZELI GARCIA DA ROCHA e provido

30/09/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/05/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449876/2025

20/05/2025, 18:56

Protocolizada Petição 449876/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2025, 07:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/04/2025, 15:53

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/04/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

31/03/2025, 17:22

-

•31/03/2025, 17:20

-

•31/03/2025, 17:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 17:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2025, 08:05

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:30