Reconhecimento e Extinção de União Estável 1015747-95.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/01/2026, 15:36

Juntada de Certidão

15/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de ENOAN LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de TATIANA LIMA DE MATOS BATISTA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:05

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:05

Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 13:24

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 17:34

Todas as movimentações(223)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/01/2026, 15:36

Juntada de Certidão

15/01/2026, 15:36

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de ENOAN LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

Documentos

Documento de comprovação

•26/04/2022, 16:17

Despacho

•29/04/2022, 16:53

19/12/2025, 19:06

Decorrido prazo de TATIANA LIMA DE MATOS BATISTA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:05

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:05

Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 13:24

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 05:40

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 17:34

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:39

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 15/10/2025 23:59

16/10/2025, 02:13

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de ENOAN LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de TATIANA LIMA DE MATOS BATISTA em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59

09/10/2025, 03:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/10/2025, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 13:00

Publicado Sentença em 16/09/2025.

17/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

17/09/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos

14/09/2025, 19:35

Baixa Administrativa

14/09/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos

14/09/2025, 19:35

Expedição de Outros documentos

14/09/2025, 19:35

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2025, 19:35

Julgado procedente o pedido

14/09/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 10:54

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 20:22

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de ENOAN LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de TATIANA LIMA DE MATOS BATISTA em 19/02/2025 23:59

20/02/2025, 02:06

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/02/2025 15:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

19/02/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

19/02/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 13:58

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 11:12

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 19:14

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de TATIANA LIMA DE MATOS BATISTA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59

30/01/2025, 02:04

Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de TATIANA LIMA DE MATOS BATISTA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de ENOAN LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:16

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/01/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/12/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 14:00

Expedição de Mandado

13/12/2024, 13:59

Expedição de Mandado

13/12/2024, 13:59

Expedição de Mandado

13/12/2024, 13:59

Expedição de Mandado

13/12/2024, 13:59

Expedição de Mandado

13/12/2024, 13:59

Expedição de Mandado

13/12/2024, 13:59

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

02/12/2024, 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/02/2025 15:00, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

29/11/2024, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2024, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:38

Conclusos para decisão

13/08/2024, 13:10

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão

13/05/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ENOAN LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de TATIANA LIMA DE MATOS BATISTA em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ADALBERTO JORGE DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59

14/04/2024, 01:06

Publicado Decisão em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:32

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 16:41

Concedida a Medida Liminar

15/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 09:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/09/2023, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.

18/08/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente impulsiono feito com intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal. CUIABÁ, 16 de agosto de 2023. SEDE DO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 17:30

Processo Desarquivado

15/08/2023, 00:37

Arquivado Provisoriamente

02/02/2023, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, instrução e julgamento. Número do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1015747-95.2022.8.11.0041. Requerente: ETANIA ALVES DE SOUZA Requerido (a): LAIS DE SOUZA OLIVEIRA e outros Data e horário: 06 de julho de 2022 às 15:00 horas Juiz: Dr. Luis Fernando Voto Kirche Promotor de Justiça: THEODOSIO FERREIRA DE FREITAS Requerente: ETANIA ALVES DE SOUZA Requerido (a): ENOAN LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA, LAIS DE SOUZA

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:05

Juntada de Petição de contestação

30/01/2023, 14:39

Processo Desarquivado

28/01/2023, 19:50

Arquivado Provisoriamente

10/08/2022, 19:50

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 19:50

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 19:50

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de LAIS DE SOUZA OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 07:36

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 15:42

Audiência de Conciliação realizada para 06/07/2022 15:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

06/07/2022, 15:25

Conclusos para despacho

05/07/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 17:14

Juntada de Petição de intimação

05/07/2022, 17:11

Juntada de Petição de intimação

05/07/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 13:51

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de diligência

04/07/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:39

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 16:05

Decorrido prazo de ENOAN LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 22/06/2022 23:59.

24/06/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 06:40

Juntada de Petição de diligência

20/06/2022, 06:40

Publicado Intimação em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de parecer

09/06/2022, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 19:05

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 19:05

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 19:05

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 19:05

Decorrido prazo de ETANIA ALVES DE SOUZA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:37

Publicado Despacho em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:54

Audiência de Conciliação designada para 06/07/2022 15:00 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ.

29/04/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 16:00

Conclusos para decisão

26/04/2022, 17:50

Juntada de Certidão

26/04/2022, 17:50

Juntada de Certidão

26/04/2022, 17:50

Juntada de Certidão

26/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/04/2022, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 16:17

Decisão

•06/07/2022, 15:42

Documento de comprovação

•06/07/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:49

Decisão

•15/03/2024, 16:40

Decisão

•15/03/2024, 16:40

Despacho

•29/07/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Todos os documentos(27)

Documento de comprovação

•26/04/2022, 16:17

Despacho

•29/04/2022, 16:53

Decisão

•06/07/2022, 15:42

Documento de comprovação

•06/07/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:49

Decisão

•15/03/2024, 16:40

Decisão

•15/03/2024, 16:40

Despacho

•29/07/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 22:19

Decisão

•29/11/2024, 17:38

Decisão

•29/11/2024, 17:38

Decisão

•19/02/2025, 17:45

Decisão

•19/02/2025, 17:47

Sentença

•14/09/2025, 19:35

Sentença

•14/09/2025, 19:35

Manifestação

•17/09/2025, 13:00

Recurso de sentença

•07/10/2025, 23:58

Decisão

•24/11/2025, 17:34

Decisão

•24/11/2025, 17:34

Manifestação

•26/11/2025, 13:24