Execução de Título Extrajudicial 0004806-67.2015.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0004806-67.2015.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/06/2024, 10:43

Remessa (outros motivos)

26/05/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à(s) parte(s) acerca da certificação do Trânsito em Julgado da Sentença nos autos. OBSERVAÇÃO: Após o decurso do prazo de trinta dias do Transito em Julgado com arquivamento dos Autos sem que haja pedido de Cumprimento de Sentença, o processo será remetido automaticamente pelo sistema PJE à Central de Arrecadação e Arquivamento como determinado nos arts. 4º, I e 5º do Prov. 20/2019 - CGJ, sendo que, após o decurso do referido prazo, eventuais informações deverão ser consultadas junto à Central de Arrecadação e Arquivamento da Comarca. Eventuais pedidos de desarquivamento poderão ser comunicados no e-mail: [email protected]

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à(s) parte(s) acerca da certificação do Trânsito em Julgado da Sentença nos autos. OBSERVAÇÃO: Após o decurso do prazo de trinta dias do Transito em Julgado com arquivamento dos Autos sem que haja pedido de Cumprimento de Sentença, o processo será remetido automaticamente pelo sistema PJE à Central de Arrecadação e Arquivamento como determinado nos arts. 4º, I e 5º do Prov. 20/2019 - CGJ, sendo que, após o decurso do referido prazo, eventuais informações deverão ser consultadas junto à Central de Arrecadação e Arquivamento da Comarca. Eventuais pedidos de desarquivamento poderão ser comunicados no e-mail: [email protected]

27/03/2024, 00:00

Definitivo

26/03/2024, 13:36

Expedição de documento

26/03/2024, 13:36

Trânsito em julgado

26/03/2024, 13:35

Decurso de Prazo

14/03/2024, 03:31

Decurso de Prazo

12/03/2024, 04:14

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 10:55

Publicação

21/02/2024, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 03:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS JUÍZO DA SEGUNDA UNIDADE JUDICIÁRIA CÍVEL Autos: 0004806-67.2015.8.11.0003 SENTENÇA I - Relatório Trata-se de ação em fase executiva proposta por V. S. SOLANI - EPP em face de APPARICIO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO. Partes qualificadas no feito. Com vista dos autos, a parte credora informa a quitação da obrigação, postulando pela extinção do feito. Vieram conclusos os autos. É o relatório, fundamenta-se e decide-se. II - Motivação É certo que somente a quitação da dívida, a transação, a compensação ou a renúncia ao crédito permitem a extinção da execução. Assim, visto que a dívida foi plenamente satisfeita pelo executado, imperiosa a extinção da presente. III - Dispositivo Ante o exposto, com base no art. 924, II, do CPC, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, uma vez que satisfeita a dívida pelo devedor. Observadas as formalidades legais, ARQUIVE-SE imediatamente. PROVIDENCIE-SE e EXPEÇA-SE o necessário. Custas finais e honorários na forma pactuada (id. 90231765 - pág. 117). CUMPRA-SE. Rondonópolis/MT, data e hora do sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 0004806-67.2015.8.11.0003. REU: APPARICIO RODRIGUES DE ALMEIDA NETO AUTOR(A): V. S. SOLANI - EPP Vistos etc. I – Da digitalização Tendo em vista a migração e digitalização dos presentes autos para o Sistema PJE, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, suscitarem eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, nos termos do artigo 15, da Portaria-Conjunta N. 371/2020. Suscitada eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, deverá a parte suscitante, no prazo referenciado, realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, consoante preconizado no §1º, do artigo 15 da Portaria-Conjunta N. 371/2020. Após, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias. Caso decorrido o prazo assinalado, sem manifestação de desconformidades, o que deverá ser certificado, intimem-se as partes para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, mediante as cautelas de estilo, consoante preconizado no artigo 16, da Portaria-Conjunta N. 371/2020. Transcorrido o prazo referenciado, os autos físicos cíveis correlatos serão encaminhados para descarte, conforme determinado no artigo 18, da Portaria-Conjunta N. 371/2020. II – Do prosseguimento Considerando o termo final de suspensão, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO [1] “Art. 15 As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão remetidos à conclusão ao Magistrado para decisão.” [2] “Art. 16 Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Parágrafo único. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.”

27/07/2022, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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