Execução Fiscal 0007446-91.2009.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2009

Valor da Causa

R$ 19.532,40

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Tangará da Serra

Partes do Processo

AGROCAT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

RADIO TANGARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE CRISTIAN CARPENEDO

OAB/MT 6337·CPF·Representa: Réu

RULLYAN PETERSON SAMPAIO

OAB/MT 11691·CPF·Representa: Réu

ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA

OAB/MT 13286·CPF·Representa: Réu

JONAS DA SILVA

OAB/MT 16978·CPF·Representa: Réu

EMANUELLY PEREIRA DA SILVA

OAB/MT 22442·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GISELLE CRISTIAN CARPENEDO

OAB/MT 6337·CPF·Representa: Réu

RULLYAN PETERSON SAMPAIO

OAB/MT 11691·CPF·Representa: Réu

ROMAIR CICERO DE OLIVEIRA

OAB/MT 13286·CPF·Representa: Réu

JONAS DA SILVA

OAB/MT 16978·CPF·Representa: Réu

EMANUELLY PEREIRA DA SILVA

OAB/MT 22442·CPF·Representa: Réu

SULVIANE RIGO LUSTOZA

OAB/MT 24651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RADIO TANGARA LTDA - ME em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de RADIO TANGARA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:15

Conclusos para decisão

24/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:39

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 06:02

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 23:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 23:53

Todas as movimentações(178)

Decorrido prazo de RADIO TANGARA LTDA - ME em 24/04/2026 23:59

25/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de RADIO TANGARA LTDA - ME em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:38

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:29

Expedição de Outros documentos

Documentos

Documento de comprovação

•14/09/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 16:23

26/03/2026, 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 09:15

Conclusos para decisão

24/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:39

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 06:02

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 23:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 23:53

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 23:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de RADIO TANGARA LTDA - ME em 07/04/2025 23:59

08/04/2025, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos

14/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos

13/02/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 02:19

Decorrido prazo de RADIO TANGARA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:45

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação em vigor, bem como em atenção aos artigos 14 e 15 da Portaria-Conjunta n. 371 PRES-CGJ, intimo as partes para que verifiquem a conformidade do presente processo eletrônico e, em sendo o caso, suscitem, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico. Consigno que, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a di

31/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:14

Recebidos os autos

30/01/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 13:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/07/2021.

19/07/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 02:17

Juntada de Petição de expediente

15/07/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:22

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2021, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2021, 01:03

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/05/2021, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/10/2020, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2020, 02:29

Juntada (Juntada)

27/10/2020, 02:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2020, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/01/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2020, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2019, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2019, 02:12

Exceção de pré-executividade (Decisao->Rejeicao->Excecao de pre-executividade)

13/11/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2019, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/06/2019, 01:16

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

10/06/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

05/06/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2018, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/07/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2018, 02:38

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

11/05/2018, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2018, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2018, 02:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/03/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Vista)

16/02/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/02/2018, 02:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/01/2018, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2017, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/11/2017, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

09/10/2017, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/01/2017, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2017, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/11/2016, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

09/05/2016, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/05/2016, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

04/05/2016, 01:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

29/04/2016, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Vista)

08/04/2016, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

05/04/2016, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2016, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2016, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/01/2016, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2016, 01:56

Entrega em carga/vista (Vista)

14/12/2015, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

14/12/2015, 01:16

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

16/10/2015, 00:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/10/2015, 02:41

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/10/2015, 01:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

29/09/2015, 02:23

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/09/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2015, 01:19

Expedição de documento (Documento Expedido)

07/05/2015, 01:23

Expedição de documento (Mandado Expedido)

06/05/2015, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2015, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/05/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

22/01/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

12/12/2014, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/12/2014, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2014, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/12/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2014, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/07/2014, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/07/2014, 01:39

Expedição de documento (Certidao)

08/07/2014, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/07/2014, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2014, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

27/03/2014, 01:42

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/03/2014, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2013, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/10/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2013, 02:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/09/2013, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/08/2013, 01:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/08/2013, 01:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/08/2013, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/07/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2013, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2013, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

02/05/2013, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/05/2013, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/04/2013, 00:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/04/2012, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/01/2012, 01:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

10/01/2012, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/01/2012, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/12/2011, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

23/12/2011, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2011, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

24/11/2011, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

24/11/2011, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/09/2011, 01:32

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/09/2011, 01:22

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/09/2011, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/08/2011, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

28/07/2011, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

28/07/2011, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/07/2011, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

28/07/2011, 02:29

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/07/2011, 02:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

06/07/2011, 01:08

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/07/2011, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/07/2011, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

30/06/2011, 02:45

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/11/2010, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2010, 01:36

Despacho (Despacho)

12/11/2010, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2010, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2010, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/02/2010, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/10/2009, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/10/2009, 02:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/09/2009, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2009, 01:06

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

22/09/2009, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2009, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/09/2009, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2009, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

17/09/2009, 01:54

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/09/2009, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

11/09/2009, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2009, 02:00

Decisão

•13/03/2026, 23:53

Decisão

•13/03/2026, 23:53

Decisão

•26/03/2026, 09:15

Decisão

•26/03/2026, 09:15