Execução Fiscal 0001276-63.2017.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo Regimental Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MARIA ROSA DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:03

Documento

17/06/2024, 17:01

Documento

17/06/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 09:16

Definitivo

08/05/2024, 09:16

Expedição de documento

08/05/2024, 09:15

Documento

07/05/2024, 15:46

Documento

07/05/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil e no artigo 51, I-B, do RITJ/MT, não conheço do recurso de apelação. Intimem-se. Às providencias. Cuiabá, Data registrada no sistema. Des. Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro Relator em Substituição Legal

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil e no artigo 51, I-B, do RITJ/MT, não conheço do recurso de apelação. Intimem-se. Às providencias. Cuiabá, Data registrada no sistema. Des. Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro Relator em Substituição Legal

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em conclusão, o recurso é contrário a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral, a autorizar decisão monocrática do relator. Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-C, b, do RITJ/MT, nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 30 de outubro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

01/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:05

Todas as movimentações(159)

Decurso de Prazo

28/06/2024, 01:03

Documento

17/06/2024, 17:01

Documento

17/06/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 12:46

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 09:16

Documentos

•15/03/2024, 00:00

Definitivo

08/05/2024, 09:16

Expedição de documento

08/05/2024, 09:15

Documento

07/05/2024, 15:46

Documento

07/05/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil e no artigo 51, I-B, do RITJ/MT, não conheço do recurso de apelação. Intimem-se. Às providencias. Cuiabá, Data registrada no sistema. Des. Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro Relator em Substituição Legal

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, III, do Código de Processo Civil e no artigo 51, I-B, do RITJ/MT, não conheço do recurso de apelação. Intimem-se. Às providencias. Cuiabá, Data registrada no sistema. Des. Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro Relator em Substituição Legal

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Em conclusão, o recurso é contrário a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral, a autorizar decisão monocrática do relator. Essas, as razões por que, com fundamento no artigo 932, IV, b, do Código de Processo Civil, e artigo 51, I-C, b, do RITJ/MT, nego provimento ao recurso. Intimem-se. Às providências. Cuiabá, 30 de outubro de 2023. Des. Luiz Carlos da Costa Relator

01/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:04

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:44

Expedição de documento

11/10/2023, 15:44

Mero expediente

11/10/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 17:20

Petição (Contra-razões)

20/09/2023, 15:53

Expedição de documento

20/09/2023, 14:39

Expedição de documento

20/09/2023, 14:39

Decurso de Prazo

16/09/2023, 03:06

Mero expediente

30/08/2023, 18:15

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:17

Decurso de Prazo

11/08/2023, 02:55

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:23

Expedida/certificada

26/07/2023, 15:30

Expedição de documento

26/07/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 13:50

Ato ordinatório

18/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:37

Expedida/certificada

18/06/2023, 11:51

Expedição de documento

18/06/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:12

Expedição de documento

06/06/2023, 10:49

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 08:51

Decurso de Prazo

05/11/2022, 20:59

Ato ordinatório

31/10/2022, 13:25

Ato ordinatório

05/10/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 12:45

Expedição de documento

27/09/2022, 17:00

Mero expediente

27/09/2022, 17:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 18:40

Recebimento

16/08/2022, 18:38

Publicação

12/04/2022, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:00

Ato ordinatório

08/04/2022, 14:48

Ato ordinatório

07/04/2022, 18:05

Expedição de documento

07/04/2022, 17:57

Remessa

07/04/2022, 17:56

Expedição de documento

16/12/2021, 17:07

Ato ordinatório

13/12/2021, 15:37

Processo Encaminhado

10/12/2021, 14:12

Expedição de documento

07/12/2021, 13:43

Recebimento

29/11/2021, 18:27

Mero expediente

29/11/2021, 18:19

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 22:11

Documento

26/11/2021, 18:24

Expedição de documento

08/11/2021, 13:14

Expedição de documento

04/11/2021, 17:27

Expedição de documento

23/09/2021, 15:59

Ato ordinatório

16/09/2021, 20:47

Processo Encaminhado

15/09/2021, 23:57

Expedição de documento

14/09/2021, 17:55

Recebimento

14/09/2021, 15:17

Mero expediente

14/09/2021, 15:10

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 14:08

Expedição de documento

14/09/2021, 14:06

Expedição de documento

14/09/2021, 14:05

Expedição de documento

14/09/2021, 14:04

Documento

14/09/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:05

Documento

13/09/2021, 14:00

Expedição de documento

08/09/2021, 13:12

Recebimento

31/08/2021, 22:30

Mero expediente

31/08/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 18:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 13:57

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:55

Remessa (outros motivos)

20/05/2021, 11:06

Remessa (outros motivos)

19/05/2021, 19:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2021, 18:39

Recebimento

19/05/2021, 13:15

Conclusão (para julgamento)

18/05/2021, 13:56

Ato ordinatório

18/05/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 13:55

Remessa (outros motivos)

26/03/2021, 10:51

Remessa (outros motivos)

25/03/2021, 19:43

Recebimento

25/03/2021, 13:15

Mero expediente

25/03/2021, 09:56

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 19:30

Entrega em carga/vista

24/03/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 14:21

Entrega em carga/vista

20/03/2021, 06:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 20:02

Documento

09/03/2021, 17:03

Documento

22/02/2021, 16:28

Expedição de documento

11/02/2021, 13:27

Ato ordinatório

05/02/2021, 19:03

Expedição de documento

05/02/2021, 19:03

Publicação

22/09/2020, 14:23

Expedição de documento

18/09/2020, 16:19

Recebimento

14/09/2020, 16:47

Mero expediente

14/09/2020, 16:47

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 16:35

Entrega em carga/vista

14/09/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 15:03

Entrega em carga/vista

14/09/2020, 15:02

Remessa (outros motivos)

11/09/2020, 14:11

Expedição de documento

10/09/2020, 14:10

Recebimento

11/08/2020, 13:43

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 11:41

Ato ordinatório

06/08/2020, 11:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 11:40

Remessa (outros motivos)

15/07/2020, 04:26

Remessa (outros motivos)

14/07/2020, 20:21

Expedição de documento

15/05/2020, 22:43

Ato ordinatório

06/05/2020, 17:34

Expedição de documento

05/02/2020, 14:04

Publicação

24/01/2020, 12:03

Expedição de documento

23/01/2020, 09:59

Expedição de documento

22/01/2020, 18:07

Recebimento

28/11/2019, 17:14

Outras Decisões

28/11/2019, 17:14

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 15:34

Ato ordinatório

14/11/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 11:45

Remessa (outros motivos)

14/05/2019, 10:52

Remessa (outros motivos)

10/05/2019, 15:06

Ato ordinatório

10/05/2019, 15:05

Documento

10/05/2019, 14:17

Expedição de documento

07/05/2019, 11:50

Ato ordinatório

22/04/2019, 08:48

Mandado

16/04/2019, 17:59

Expedição de documento

12/04/2019, 18:08

Ato ordinatório

12/02/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2017, 14:46

Documento

12/04/2017, 13:13

Remessa (outros motivos)

11/04/2017, 16:49

Publicação

10/04/2017, 13:00

Expedição de documento

07/04/2017, 16:03

Remessa (outros motivos)

07/04/2017, 14:53

Ato ordinatório

07/04/2017, 14:52

Documento

07/04/2017, 13:47

Documento

07/04/2017, 13:46

Expedição de documento

05/04/2017, 14:31

Expedição de documento

04/04/2017, 16:26

Publicação

02/03/2017, 13:00

Expedição de documento

24/02/2017, 13:09

Recebimento

22/02/2017, 17:35

Mero expediente

22/02/2017, 12:44

Conclusão (para despacho)

21/02/2017, 17:56

Distribuição (sorteio)

21/02/2017, 17:56

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/02/2017, 17:53

Intimação

•15/03/2024, 00:00

•01/11/2023, 00:00