Execução de Título Extrajudicial 0024505-37.2009.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0024505-37.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Movimentação processual

06/10/2025, 22:34

Ato ordinatório

24/09/2025, 15:39

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:05

Publicação

03/09/2024, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:07

Provisório

02/09/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0024505-37.2009.8.11.0041.. EXEQUENTE: RIVER II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: COTTON - KING LTDA, ALAIN ROBSON BORGES, JAIR ANTONIO DE ALMEIDA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a cessionária deixou de se manifestar após o decurso do prazo de dilação. Até a presente data, apesar das diversas diligências realizadas, não foram localizados bens do devedor. Logo, considerando que os autos retratam típico caso de execução frustrada, com fundamento no art. 921, inciso III, e § 1º, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de um ano, decorrido o qual sem que tenha o exequente indicado bens penhoráveis, independentemente de nova conclusão ou mesmo intimação das partes, com fundamento no § 2º do mencionado artigo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo pelo prazo de 03 (três) anos. Expirado este prazo, as partes deverão ser intimadas para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a prescrição, com posterior conclusão. Caso o exequente localize patrimônio, bastará apresentar o necessário requerimento, devidamente instruído com a documentação correspondente. No ponto, destaco, desde já, que novos pedidos de pesquisa de bens ou valores são incapazes de reavivar a presente execução se não houver a indicação expressa da alteração da situação financeira do executado. Cumpra-se, servindo a publicação desta como intimação. Cuiabá, data da assinatura digital. LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento

30/08/2024, 11:40

Execução frustrada

30/08/2024, 11:39

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 18:19

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:10

Expedição de documento

24/07/2024, 14:15

Decurso de Prazo

23/07/2024, 02:06

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:48

Expedição de documento

21/06/2024, 16:40

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0024505-37.2009.8.11.0041.. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I – Anoto que os presentes autos foram inseridos em lista de correição remota emitida pela Corregedoria do E. Tribunal de Justiça, com fundamento na a Instrução Normativa n. 1/2021-CGJ e da Portaria n. 37/2021-CGJ, que indicou o presente processo para análise, para que fosse finalizado e arquivado com urgência, diante demora na tramitação, constando em lista de congestionamento. II – Apesar do pedido do banco credor de suspensão do feito, contido no Id 110962065, tenho que o pedido não merece guarida no contexto do andamento dos autos. Com efeito, compulsando detidamente o processo observo que o Juízo deferiu diversas vezes pedidos da parte credora de consulta de bens, inclusive através de todos os sistemas e convênios existentes junto a este E. Tribunal de Justiça, que permitem a justiça brasileira e o ordenamento jurídico se utilizar o Judiciário a fim de localizar bens de propriedade dos executados passíveis de penhora, no entanto, todas as tentativas restaram frustradas. Verifico que apesar disso, não obteve êxito a parte exequente, em 14 (quatorze) anos de tramitação da execução em satisfazer o seu crédito. Portanto, não é coerente a eternização dos feitos, ocasionando acúmulo de processos, sem atingir o objetivo da ação. De forma que se a pretensão executiva se torna frustrada após a confirmação da inexistência de bens passíveis de penhora do devedor, deixa de haver qualquer interesse no prosseguimento da lide, pela evidente inutilidade do processo. E, nesse sentido, entendo que restaram ultrapassados pedidos de suspensão do feito, disciplinados no art. 921 do CPC. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, em face da não localização de bens passíveis de constrição, promover o andamento do feito, sob pena de emissão de certidão de crédito compulsoriamente. Conste da intimação do credor a advertência de que, no prazo estabelecido, deverá ser indicada providência efetiva e apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou novo requerimento de suspensão. Ressalto que com a emissão de certidão de crédito, em sendo localizado bem de propriedade dos executados, poderá o exequente requerer a retomada da execução, por meio de petição devidamente instruída com a Certidão de Crédito a ser expedida nos termos do artigo 4º do Provimento n. 84/2014-CGJ-MT. Decorrido o prazo, certifique-se. Ao depois, renove-se a conclusão com urgência. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. M/Cuiabá, 26 de maio de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

29/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Movimentação processual

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Expedição de documento

Execução frustrada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Todas as movimentações(283)