Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXECUTADO: L. C. BARCELOS - ME nos termos do art. 5°, § 3°, do Provimento n. 31/2016-CGJ, c/c Provimento 36/2025-GAB-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada, devendo ser paga através da guia de CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 401,59 (quatrocentos e um reais e cinquenta e nove centavos). Taxa Judiciária a pagar: R$ XXX,XX (XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX). MONTANTE TOTAL APURADO R$ 401,59 (quatrocentos e um reais e cinquenta e nove centavos). ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. São Félix do Araguaia, 6 de fevereiro de 2026.
Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO: