Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/10/2024, 13:14
Conclusão (para julgamento)
23/10/2024, 10:10
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 18:03
Expedição de documento
10/09/2024, 13:29
Outras Decisões
05/09/2024, 18:05
Conclusão (para decisão)
28/11/2023, 13:23
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:10
Expedição de documento
14/11/2023, 13:58
Documento
14/11/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Considerado que, no caso concreto, não houve pedido de desistência ou extinção por parte da Fazenda Pública, não poderia o juízo ter extinto o executivo fiscal com fundamento na ausência de interesse de agir, o que implica na reforma da sentença questionada.
Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/10/2024, 13:14
Conclusão (para julgamento)
23/10/2024, 10:10
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 18:03
Expedição de documento
10/09/2024, 13:29
Outras Decisões
05/09/2024, 18:05
Conclusão (para decisão)
28/11/2023, 13:23
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:10
Expedição de documento
14/11/2023, 13:58
Documento
14/11/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Considerado que, no caso concreto, não houve pedido de desistência ou extinção por parte da Fazenda Pública, não poderia o juízo ter extinto o executivo fiscal com fundamento na ausência de interesse de agir, o que implica na reforma da sentença questionada.
Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
01/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2023, 15:43
Ato ordinatório
05/10/2023, 13:23
Documento
04/10/2023, 13:35
Publicação
10/08/2023, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLÍDER 1ª VARA DE COLÍDER AVENIDA JUIZ VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA,, 494, TELEFONE: (66) 3541-1285, BAIRRO RESIDENCIAL EVEREST, COLÍDER - MT - CEP: 78500-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DEPRA PANICHELLA PROCESSO n. 0002960-41.2008.8.11.0009 Valor da causa: R$ 95.384,85 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: AGROMAQUINAS COSTA COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA Endereço: AV. MAL RONDON N. 329, Centro, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 Nome: SEDENIR ANACLETO COSTA Endereço: desconhecido Nome: LEOMAR COSTA Endereço: Av. Bosque da Saude, n 200, - LADO ÍMPAR, Bosque da Saude, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-700 Nome: JUCEMAR COSTA Endereço: AV 12 DE ABRIL N 1000, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação id.122869990, interposto nos autos E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, FLAVIA LIZIANA VACARO DE AQUINO MONGUINI, digitei. COLÍDER, 4 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Auxiliar Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento
04/08/2023, 13:39
Ato ordinatório
04/08/2023, 13:34
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:46
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:46
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:46
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 10:59
Ato ordinatório
13/06/2023, 14:12
Publicação
30/05/2023, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COLÍDER 1ª VARA DE COLÍDER AVENIDA JUIZ VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA,, 494, TELEFONE: (66) 3541-1285, BAIRRO RESIDENCIAL EVEREST, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DEPRA PANICHELLA PROCESSO n. 0002960-41.2008.8.11.0009 Valor da causa: R$ 95.384,85 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: AGROMAQUINAS COSTA COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA Endereço: AV. MAL RONDON N. 329, Centro, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 Nome: SEDENIR ANACLETO COSTA Endereço: desconhecido Nome: LEOMAR COSTA Endereço: Av. Bosque da Saude, n 200, - LADO ÍMPAR, Bosque da Saude, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-700 Nome: JUCEMAR COSTA Endereço: AV 12 DE ABRIL N 1000, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO da sentença proferida nos autos acima mencionada vinculada à esta missiva e disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas abaixo. ADVERTÊNCIA: O recurso será interposto no prazo legal, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. 2. É necessária a assistência de Advogado ou Defensor Público para interpor Recurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, VYVIANE CRISTINA DA SILVA, digitei. COLÍDER, 25 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Técnica Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.