Apelação / Remessa Necessária 0005170-68.2014.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. José Zuquim Nogueira - SDCR

Partes do Processo

L.V.A.S.V., REPRESENTADA POR SUA MAE PATRICIA ARAUJO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA ARAUJO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/12/2025, 14:12

Baixa Definitiva

20/02/2024, 12:58

Trânsito em julgado

20/02/2024, 12:58

Decurso de Prazo

20/02/2024, 03:10

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:34

Expedição de documento

21/11/2023, 10:42

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

21/11/2023, 10:38

Decurso de Prazo

15/11/2023, 03:12

Decurso de Prazo

15/11/2023, 03:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 19:09

Mérito

14/11/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:55

Para julgamento de mérito

09/11/2023, 18:16

Publicação

06/11/2023, 01:03

Publicação

06/11/2023, 01:02

Todas as movimentações(46)

Remessa (outros motivos)

23/12/2025, 14:12

Baixa Definitiva

20/02/2024, 12:58

Trânsito em julgado

20/02/2024, 12:58

Decurso de Prazo

20/02/2024, 03:10

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:34

Documentos

Intimação de pauta

•01/11/2023, 00:00

Intimação de pauta

•01/11/2023, 00:00

Expedição de documento

21/11/2023, 10:42

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

21/11/2023, 10:38

Decurso de Prazo

15/11/2023, 03:12

Decurso de Prazo

15/11/2023, 03:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 19:09

Mérito

14/11/2023, 19:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 11:55

Para julgamento de mérito

09/11/2023, 18:16

Publicação

06/11/2023, 01:03

Publicação

06/11/2023, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 14 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento

31/10/2023, 14:54

Expedição de documento

31/10/2023, 14:53

Expedição de documento

31/10/2023, 12:50

Expedição de documento

31/10/2023, 12:14

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 11:14

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 17:04

Ato ordinatório

16/08/2023, 17:03

Mero expediente

16/08/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 06:48

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 15:25

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

28/05/2023, 18:28

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 13:13

Ato ordinatório

04/05/2023, 13:12

Documento (Petição (outras))

11/04/2022, 10:28

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2022, 17:35

Conclusão (para decisão)

19/02/2022, 06:29

Documento (Petição (outras))

19/02/2022, 06:27

Documento (Petição (outras))

18/02/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 15:09

Expedição de documento

14/01/2022, 08:49

Documento (Petição (outras))

07/12/2021, 17:43

Publicação

02/12/2021, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:43

Recebimento

28/11/2021, 09:25

Remessa (outros motivos)

28/11/2021, 09:25

Expedição de documento

27/11/2021, 18:49

Distribuição (sorteio)

27/11/2021, 18:49