Procedimento Comum Cível 1007994-63.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ASCENDINO DA COSTA FARIAS

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE

OAB/MT 14979·CPF·Representa: Autor

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE

OAB/MT 14979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 06:53

Definitivo

10/01/2024, 09:13

Ato ordinatório

10/01/2024, 09:13

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:11

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:11

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:10

Ato ordinatório

30/11/2023, 17:10

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com tais considerações, NEGO PROVIMENTO ao Apelo para manter a sentença que decretou a ilegitimidade passiva do Detran de São Paulo, em razão de que a discussão em causa refere-se a suposta fraude do contrato de financiamento efetivado com o Banco Finasa S/A. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

01/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 07:08

Ato ordinatório

04/08/2022, 07:07

Decurso de Prazo

02/08/2022, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 21:36

Todas as movimentações(86)

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 06:53

Definitivo

10/01/2024, 09:13

Ato ordinatório

10/01/2024, 09:13

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:11

Documentos

•01/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:11

Expedida/certificada

30/11/2023, 17:10

Ato ordinatório

30/11/2023, 17:10

Documento (Certidão)

30/11/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com tais considerações, NEGO PROVIMENTO ao Apelo para manter a sentença que decretou a ilegitimidade passiva do Detran de São Paulo, em razão de que a discussão em causa refere-se a suposta fraude do contrato de financiamento efetivado com o Banco Finasa S/A. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

01/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2022, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 07:08

Ato ordinatório

04/08/2022, 07:07

Decurso de Prazo

02/08/2022, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 21:36

Mero expediente

07/06/2022, 21:36

Conclusão (para decisão)

20/01/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 14:01

Decurso de Prazo

07/10/2021, 11:14

Decurso de Prazo

07/10/2021, 11:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2021, 06:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 06:55

Ato ordinatório

28/09/2021, 06:50

Decurso de Prazo

15/09/2021, 05:08

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 15:02

Publicação

20/08/2021, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:11

Ausência de pressupostos processuais

18/08/2021, 12:11

Conclusão (para julgamento)

04/08/2020, 10:05

Ato ordinatório

30/01/2020, 07:26

Mero expediente

29/01/2020, 08:33

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 13:03

Conclusão (para julgamento)

13/08/2019, 08:13

Ato ordinatório

13/08/2019, 08:11

Decurso de Prazo

13/08/2019, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2019, 14:12

Decurso de Prazo

21/03/2019, 04:37

Mero expediente

19/03/2019, 18:18

Conclusão (para decisão)

08/03/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 13:42

Publicação

01/03/2019, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2019, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2019, 14:22

Ato ordinatório

27/02/2019, 14:21

Ato ordinatório

27/02/2019, 14:07

Mero expediente

26/02/2019, 16:37

Conclusão (para decisão)

21/01/2019, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 15:22

Petição (Contestação)

25/06/2018, 19:19

Ato ordinatório

19/01/2018, 09:17

Publicação

15/12/2017, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2017, 00:04

Ato ordinatório

14/12/2017, 12:24

Mero expediente

13/12/2017, 17:47

Conclusão (para decisão)

13/12/2017, 16:32

Decurso de Prazo

30/11/2017, 00:51

Decurso de Prazo

19/10/2017, 03:00

Decurso de Prazo

22/09/2017, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2017, 16:37

Mero expediente

14/09/2017, 16:37

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 15:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

31/08/2017, 13:33

Decurso de Prazo

30/08/2017, 00:06

Decurso de Prazo

30/08/2017, 00:05

Decurso de Prazo

25/08/2017, 05:32

Decurso de Prazo

25/08/2017, 05:13

Publicação

03/08/2017, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2017, 13:59

Publicação

03/08/2017, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2017, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2017, 18:20

Incompetência

26/07/2017, 18:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2017, 13:52

Mero expediente

24/05/2017, 13:52

Decurso de Prazo

10/05/2017, 01:22

Ato ordinatório

08/05/2017, 14:12

Decurso de Prazo

27/04/2017, 09:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/04/2017, 17:40

Publicação

12/04/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2017, 14:39

Incompetência

24/03/2017, 14:39

Conclusão (para decisão)

17/03/2017, 14:16

Distribuição (sorteio)

17/03/2017, 14:16