Execução Fiscal 0024107-08.2012.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

JOSE ANTONIO BRANCAM

CPF

Reu

VALLEE SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

03/12/2025, 15:25

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 18:42

Definitivo

09/09/2025, 18:26

Trânsito em julgado

09/09/2025, 09:35

Decurso de Prazo

09/09/2025, 09:35

Expedição de documento

15/08/2025, 17:46

Ausência das condições da ação

15/08/2025, 17:45

Decurso de Prazo

09/07/2025, 02:29

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:25

Expedição de documento

02/04/2025, 19:22

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:05

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:49

Expedida/certificada

28/06/2024, 22:24

Todas as movimentações(136)

Documento

03/12/2025, 15:25

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 18:42

Definitivo

09/09/2025, 18:26

Trânsito em julgado

09/09/2025, 09:35

Decurso de Prazo

09/09/2025, 09:35

Documentos

•01/11/2023, 00:00

Expedição de documento

15/08/2025, 17:46

Ausência das condições da ação

15/08/2025, 17:45

Decurso de Prazo

09/07/2025, 02:29

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:25

Expedição de documento

02/04/2025, 19:22

Decurso de Prazo

26/07/2024, 02:05

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:49

Expedida/certificada

28/06/2024, 22:24

Expedição de documento

28/06/2024, 22:24

Outras Decisões

18/06/2024, 13:15

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 15:49

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:34

Expedição de documento

03/06/2024, 16:08

Ato ordinatório

03/06/2024, 16:07

Desarquivamento

28/01/2024, 20:32

Ato ordinatório

28/01/2024, 20:32

Outras Decisões

26/01/2024, 11:28

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 13:13

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:58

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:58

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 15:23

Publicação

06/11/2023, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2023, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 0024107-08.2012.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALLEE SA, JOSE ANTONIO BRANCAM Vistos. Considerando o declínio de competência em favor deste Núcleo de Execução Fiscal, INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, especialmente em relação ao pedido de suspensão, informando corretamente o número do processo vinculado à execução, sob pena de arquivamento. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento

31/10/2023, 18:30

Expedida/certificada

31/10/2023, 18:30

Expedição de documento

31/10/2023, 18:30

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 12:32

Documento

23/09/2023, 09:09

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/09/2023, 09:09

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 09:09

Decurso de Prazo

15/06/2023, 07:44

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 11:01

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:30

Expedição de documento

31/05/2023, 15:30

Decurso de Prazo

02/03/2023, 06:20

Expedição de documento

14/02/2023, 07:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:20

Decurso de Prazo

26/06/2022, 10:22

Expedição de documento

10/06/2022, 16:01

Mero expediente

26/05/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 06:42

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 10:22

Decurso de Prazo

24/07/2021, 04:04

Expedição de documento

28/06/2021, 09:24

Ato ordinatório

28/06/2021, 09:23

Recebimento

28/06/2021, 09:22

Publicação

22/06/2021, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 04:47

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 16:20

Expedição de documento

18/06/2021, 15:24

Remessa

18/06/2021, 15:23

Definitivo

25/07/2020, 21:55

Expedição de documento

09/06/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 17:21

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 15:31

Entrega em carga/vista

18/09/2019, 14:59

Expedição de documento

13/09/2019, 12:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2019, 16:37

Entrega em carga/vista

03/04/2019, 16:35

Outras Decisões

02/04/2019, 12:45

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 16:32

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 12:50

Expedição de documento

12/11/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

05/09/2018, 13:10

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 13:58

Outras Decisões

24/08/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 14:54

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 10:59

Expedição de documento

13/07/2018, 14:07

Entrega em carga/vista

09/07/2018, 17:08

Expedição de documento

13/06/2018, 17:42

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 10:31

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 16:49

Mero expediente

21/07/2017, 09:55

Entrega em carga/vista

20/07/2017, 17:16

Expedição de documento

10/07/2017, 11:00

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 10:51

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 10:47

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 14:51

Mero expediente

30/05/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 12:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 17:27

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 16:29

Ato ordinatório

29/09/2016, 13:54

Expedição de documento

19/09/2016, 17:57

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 13:27

Publicação

12/07/2016, 13:14

Expedição de documento

09/07/2016, 10:02

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 17:08

Mero expediente

07/07/2016, 16:21

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 17:33

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 16:05

Expedição de documento

19/04/2016, 09:33

Ato ordinatório

14/04/2016, 17:58

Documento

11/04/2016, 17:11

Ato ordinatório

08/04/2016, 17:44

Expedição de documento

04/04/2016, 14:41

Ato ordinatório

30/03/2016, 18:09

Expedição de documento

29/03/2016, 09:57

Ato ordinatório

15/12/2015, 13:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2015, 16:41

Entrega em carga/vista

24/11/2015, 17:17

Entrega em carga/vista

24/11/2015, 16:49

Ato ordinatório

13/03/2015, 13:53

Expedição de documento

13/03/2015, 13:53

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 13:51

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 12:42

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 12:41

Documento

16/12/2014, 17:32

Ato ordinatório

20/10/2014, 13:02

Documento

20/10/2014, 09:53

Expedição de documento

04/09/2014, 13:12

Ato ordinatório

20/03/2013, 12:37

Expedição de documento

20/03/2013, 12:37

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 18:02

Mero expediente

19/03/2013, 13:39

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 13:34

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 13:29

Expedição de documento

18/03/2013, 16:09

Expedição de documento

18/03/2013, 14:05

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 14:01

Distribuição (sorteio)

13/03/2013, 18:04