Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
21/11/2023, 10:40
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 19:09
Mérito
14/11/2023, 19:03
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 11:24
Para julgamento de mérito
09/11/2023, 18:16
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
04/11/2023, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2023, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 14 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/11/2023, 00:00
Expedição de documento
31/10/2023, 19:29
Expedição de documento
31/10/2023, 19:28
Conclusão (para julgamento)
25/09/2023, 11:20
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 15:04
Ato ordinatório
17/08/2023, 15:03
Mero expediente
16/08/2023, 14:36
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 19:32
Baixa Definitiva
19/05/2023, 14:48
Baixa Definitiva
16/05/2023, 13:16
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 13:16
Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior